A incidência de doenças profissionais
1o acidente-tipo;
2o acidentes de trajeto;
3o doenças profissionais e doenças do trabalho;
As informações disponíveis sobre acidentes de trabalho indicam o predomínio do acidente-tipo, seguido
pelos acidentes de trajeto e, em terceiro lugar, pelas doenças profissionais e doenças do trabalho.
Merece destaque o
aumento percentual dos acidentes de trajeto e das doenças profissionais e do trabalho, nas estatísticas oficiais, entre
1970 e 1997, fato que se acentuou particularmente a partir de 1990.
A incidência de doenças profissionais, medida a partir da concessão de benefícios previdenciários, manteve-
se praticamente inalterada entre 1970 e 1985: em torno de dois casos para cada 10 mil trabalhadores. No período de
1985 a 1992, esse índice alcançou a faixa de quatro casos por 10 mil. A partir de 1993, observa-se um crescimento com
padrão epidêmico, registrando-se um coeficiente de incidência próximo a 14 casos por 10 mil.
Esse aumento acentuado deve-se, principalmente, ao grupo de doenças denominadas LER ou DORT, responsáveis por cerca de 80 a 90% dos
casos de doenças profissionais registrados, nos últimos anos, no MPAS. Considera-se que esse aumento absoluto e
relativo da notificação das doenças profissionais ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), por meio da CAT,
é um dos frutos das ações desenvolvidas nos projetos e programas de saúde do trabalhador, implantados na rede de
serviços de saúde, a partir da década de 80.
Não se conhece o custo real, para o país, da ocorrência de acidentes e das doenças relacionados ao
trabalho. Estimativa recente avaliou em R$ 12,5 bilhões anuais o custo para as empresas e em mais de R$ 20 bilhões
anuais para os contribuintes. Esse exercício, embora incompleto, permite uma avaliação preliminar do impacto dos
agravos relacionados ao trabalho para o conjunto da sociedade (Pastore, 1999).
1.4 A ATENÇÃO À SAÚDE DOS TRABALHADORES
Por princípio, a atenção à saúde do trabalhador não pode ser desvinculada daquela prestada à população
em geral. Tradicionalmente, a assistência ao trabalhador tem sido desenvolvida em diferentes espaços institucionais,
com objetivos e práticas distintas:
- pelas empresas, por meio dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT)
e outras formas de organização de serviços de saúde;
- pelas organizações de trabalhadores;
- pelo Estado, ao implementar as políticas sociais públicas, em particular a de saúde, na rede pública de
serviços de saúde;
- pelos planos de saúde, seguros suplementares e outras formas de prestação de serviços, custeados
pelos próprios trabalhadores;
- pelos serviços especializados organizados no âmbito dos hospitais universitários.
Contrariando o propósito formal para o qual foram constituídos, os SESMT operam sob a ótica do empregador,
com pouco ou nenhum envolvimento dos trabalhadores na sua gestão. Nos setores produtivos mais desenvolvidos, do
ponto de vista tecnológico, a competição no mercado internacional tem estimulado a adoção de políticas de saúde
mais avançadas por exigências de programas de qualidade e certificação.
No âmbito das organizações de trabalhadores, a luta sindical por melhores condições de vida e trabalho
conseguiu alguns avanços significativos nos anos 80, sob inspiração do novo sindicalismo, ainda que de modo desigual
no conjunto da classe trabalhadora. Entretanto, a atuação sindical neste campo tem sofrido um refluxo na atual conjuntura,
em decorrência das políticas econômicas e sociais em curso no País que deslocam o eixo das lutas para a manutenção
do emprego e a redução dos impactos sobre o poder de compra dos trabalhadores. Como conseqüência, na atualidade,
podem ser observadas práticas diversificadas, desde atividades assistenciais tradicionais até ações inovadoras e
criativas, que enfocam a saúde de modo integral.
1.5 AS AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR NA REDE PÚBLICA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Apesar da rede pública de serviços de saúde sempre ter atendido trabalhadores, um modelo alternativo de
atenção à saúde do trabalhador começou a ser instituído, em meados da década de 80, sob a denominação de
Programa de Saúde do Trabalhador, como parte do movimento da Saúde do Trabalhador.
Sunday, June 8, 2014
Saturday, June 7, 2014
Seguro Acidente de Trabalho
Seguro Acidente de Trabalho
A despeito da aprovação de algumas normas relativas à adequação dos sistemas de informação em saúde
e incorporação de variáveis de interesse da saúde do trabalhador, essas não foram ainda implementadas.
Assim, freqüentemente, as análises da situação de saúde, elaboradas em âmbito nacional, estadual ou municipal, limitam-se
à avaliação do perfil de morbimortalidade da população em geral, ou de alguns grupos populacionais específicos, mas
as informações disponíveis não permitem a adequada caracterização das condições de saúde em sua relação com o
trabalho, nem o reconhecimento sistemático dos riscos ou o dimensionamento da população trabalhadora exposta.
Essas deficiências impedem o planejamento de intervenções, sendo ainda isolados os estudos sobre a situação de
saúde de trabalhadores em regiões específicas.
De forma mais sistemática, estão disponíveis apenas os dados divulgados pelo MPAS sobre a ocorrência
de acidentes de trabalho e doenças profissionais, notificados por meio da Comunicação de Acidente de Trabalho
(CAT), da população trabalhadora coberta pelo Seguro Acidente de Trabalho (SAT), que corresponde, nos anos 90, a
cerca de 30% da população economicamente ativa. Estão excluídos dessas estatísticas os trabalhadores autônomos,
domésticos, funcionários públicos estatutários, subempregados, muitos trabalhadores rurais, entre outros. Considerando
a diminuição, em todos os setores da economia, do número de postos de trabalho e de trabalhadores inseridos no
mercado formal de trabalho, não existem informações quanto a um significativo contingente de trabalhadores. Mesmo
entre os trabalhadores segurados pelo SAT, estudos têm apontado níveis de subnotificação bastante elevados.
Em 1998, foram registrados pelo MPAS, no país, 401.254 acidentes de trabalho, distribuídos entre acidentes
típicos (337.482), de trajeto (35.284) e doenças do trabalho (28.597). O total de acidentes distribui-se entre os setores
da indústria (46,1%), serviços (40,1%) e agricultura (8,1%), sendo que 88,3% ocorreram nas regiões Sudeste e Sul.
Entre trabalhadores do sexo masculino, o principal ramo gerador de acidentes é o da construção civil. Dos casos
notificados, cerca de 57,6% referem-se ao grupo etário até 34 anos de idade. Verifica-se um aumento de acidentes no
“ramo dos serviços prestados” principalmente às empresas. Foram 32.642 acidentes, em 1998, comprovando a
importância crescente do trabalho terceirizado no conjunto dos acidentes de trabalho no país.
Desde 1970, o MPAS vem registrando uma diminuição sistemática da incidência e da mortalidade por
acidentes de trabalho no país. Em 1970 ocorriam 167 acidentes, em cada grupo de mil trabalhadores segurados pela
Previdência Social; em 1980, essa relação reduz-se a 78 por mil; em 1990, a 36 por mil; em 1994, atingiu 16 por mil. No
tocante à mortalidade, a taxa reduziu-se, entre 1970 e 1994, de 31 para 14 por 100 mil trabalhadores segurados. O
decréscimo da mortalidade é menos intenso que o da incidência. Conseqüentemente, a letalidade mostra-se ascendente
naquele período, crescendo mais de quatro vezes: de 0,18%, em 1970, para 0,84%, em 1994. Apesar dos números
indicarem uma queda da notificação desses agravos, não devem induzir à crença de que a situação está sob controle:
o aumento da letalidade é o elemento indicador da gravidade da situação.
Por outro lado, as mudanças na conjuntura social no mundo do trabalho exigem que a vigilância em saúde
do trabalhador dirija o foco de sua atenção para as situações de trabalho em condições precárias, incluindo o trabalho
autônomo e o do mercado informal, nas quais os acidentes ocupacionais devem estar ocorrendo em proporções
maiores que entre a parcela dos trabalhadores inseridos no mercado formal. O conhecimento sobre o que ocorre entre
aqueles trabalhadores é ainda extremamente restrito.
Estudos recentes indicam que variáveis socioeconômicas, como a variação nos níveis de industrialização
e do Produto Interno Bruto (PIB) per capita e a mudança na composição da força de trabalho, mediante o deslocamento
da mão-de-obra do setor secundário para o terciário, são mais importantes para se explicar a redução das taxas anuais
de incidência de acidentes, entre 1970 e 1995, do que eventuais medidas de prevenção adotadas pelo governo ou
pelas empresas nesse período (Wünsch Filho, 1999).
A análise da dispersão da média nacional de acidentes de trabalho entre os trabalhadores formais mostra
que, em certos setores econômicos, como na atividade extrativa mineral e na construção civil, a taxa de mortalidade
aproxima-se de 50
por 100 mil. Além da contribuição dos acidentes de trabalho típicos, tais como quedas de altura,
colisão de veículos, soterramentos, eletrocussão, entre outros, essa alta incidência, em alguns setores, tem sido agravada
pela ocorrência de doenças profissionais graves, como é o caso da silicose e de intoxicações agudas, ainda presentes
na indústria de transformação e em outros segmentos específicos.
A despeito da aprovação de algumas normas relativas à adequação dos sistemas de informação em saúde
e incorporação de variáveis de interesse da saúde do trabalhador, essas não foram ainda implementadas.
Assim, freqüentemente, as análises da situação de saúde, elaboradas em âmbito nacional, estadual ou municipal, limitam-se
à avaliação do perfil de morbimortalidade da população em geral, ou de alguns grupos populacionais específicos, mas
as informações disponíveis não permitem a adequada caracterização das condições de saúde em sua relação com o
trabalho, nem o reconhecimento sistemático dos riscos ou o dimensionamento da população trabalhadora exposta.
Essas deficiências impedem o planejamento de intervenções, sendo ainda isolados os estudos sobre a situação de
saúde de trabalhadores em regiões específicas.
De forma mais sistemática, estão disponíveis apenas os dados divulgados pelo MPAS sobre a ocorrência
de acidentes de trabalho e doenças profissionais, notificados por meio da Comunicação de Acidente de Trabalho
(CAT), da população trabalhadora coberta pelo Seguro Acidente de Trabalho (SAT), que corresponde, nos anos 90, a
cerca de 30% da população economicamente ativa. Estão excluídos dessas estatísticas os trabalhadores autônomos,
domésticos, funcionários públicos estatutários, subempregados, muitos trabalhadores rurais, entre outros. Considerando
a diminuição, em todos os setores da economia, do número de postos de trabalho e de trabalhadores inseridos no
mercado formal de trabalho, não existem informações quanto a um significativo contingente de trabalhadores. Mesmo
entre os trabalhadores segurados pelo SAT, estudos têm apontado níveis de subnotificação bastante elevados.
Em 1998, foram registrados pelo MPAS, no país, 401.254 acidentes de trabalho, distribuídos entre acidentes
típicos (337.482), de trajeto (35.284) e doenças do trabalho (28.597). O total de acidentes distribui-se entre os setores
da indústria (46,1%), serviços (40,1%) e agricultura (8,1%), sendo que 88,3% ocorreram nas regiões Sudeste e Sul.
Entre trabalhadores do sexo masculino, o principal ramo gerador de acidentes é o da construção civil. Dos casos
notificados, cerca de 57,6% referem-se ao grupo etário até 34 anos de idade. Verifica-se um aumento de acidentes no
“ramo dos serviços prestados” principalmente às empresas. Foram 32.642 acidentes, em 1998, comprovando a
importância crescente do trabalho terceirizado no conjunto dos acidentes de trabalho no país.
Desde 1970, o MPAS vem registrando uma diminuição sistemática da incidência e da mortalidade por
acidentes de trabalho no país. Em 1970 ocorriam 167 acidentes, em cada grupo de mil trabalhadores segurados pela
Previdência Social; em 1980, essa relação reduz-se a 78 por mil; em 1990, a 36 por mil; em 1994, atingiu 16 por mil. No
tocante à mortalidade, a taxa reduziu-se, entre 1970 e 1994, de 31 para 14 por 100 mil trabalhadores segurados. O
decréscimo da mortalidade é menos intenso que o da incidência. Conseqüentemente, a letalidade mostra-se ascendente
naquele período, crescendo mais de quatro vezes: de 0,18%, em 1970, para 0,84%, em 1994. Apesar dos números
indicarem uma queda da notificação desses agravos, não devem induzir à crença de que a situação está sob controle:
o aumento da letalidade é o elemento indicador da gravidade da situação.
Por outro lado, as mudanças na conjuntura social no mundo do trabalho exigem que a vigilância em saúde
do trabalhador dirija o foco de sua atenção para as situações de trabalho em condições precárias, incluindo o trabalho
autônomo e o do mercado informal, nas quais os acidentes ocupacionais devem estar ocorrendo em proporções
maiores que entre a parcela dos trabalhadores inseridos no mercado formal. O conhecimento sobre o que ocorre entre
aqueles trabalhadores é ainda extremamente restrito.
Estudos recentes indicam que variáveis socioeconômicas, como a variação nos níveis de industrialização
e do Produto Interno Bruto (PIB) per capita e a mudança na composição da força de trabalho, mediante o deslocamento
da mão-de-obra do setor secundário para o terciário, são mais importantes para se explicar a redução das taxas anuais
de incidência de acidentes, entre 1970 e 1995, do que eventuais medidas de prevenção adotadas pelo governo ou
pelas empresas nesse período (Wünsch Filho, 1999).
A análise da dispersão da média nacional de acidentes de trabalho entre os trabalhadores formais mostra
que, em certos setores econômicos, como na atividade extrativa mineral e na construção civil, a taxa de mortalidade
aproxima-se de 50
por 100 mil. Além da contribuição dos acidentes de trabalho típicos, tais como quedas de altura,
colisão de veículos, soterramentos, eletrocussão, entre outros, essa alta incidência, em alguns setores, tem sido agravada
pela ocorrência de doenças profissionais graves, como é o caso da silicose e de intoxicações agudas, ainda presentes
na indústria de transformação e em outros segmentos específicos.
Instrumentos legais para promoção e proteção da saúde do trabalhador
Instrumentos legais para promoção e proteção da saúde do trabalhador
Dentre os instrumentos legais norteadores da promoção e proteção da saúde do trabalhador estão as NR
da Portaria/MTb n.º 3.214/1978:
- NR 4, que estabelece a constituição e o funcionamento dos SESMT;
- NR 7, que disciplina a realização do PCMSO;
- NR 9, que orienta a realização do PPRA;
- NR 15 e seus Anexos, que definem as atividades, as operações insalubres e os LT para as exposições;
- NR 17 (ergonomia), que estabelece parâmetros para a adaptação das condições de trabalho às
características psicofisiológicas dos trabalhadores (ver também o capítulo 4).
Para a avaliação médica da disfunção, deficiência e incapacidade para o trabalho provocadas pelas doenças
cardiovasculares, podem ser utilizados os critérios estabelecidos pela AMA, em seus Guides to the Evaluation of
Permanent Impairment (4.ª edição, 1995), que consideram as limitações que os sintomas impõem aos pacientes:
CLASSE 1:
sem limitação da atividade física. As atividades usuais não produzem fadiga, dispnéia ou dor anginosa;
CLASSE 2:
ligeira diminuição da atividade física. A atividade física habitual produz sintomas;
CLASSE 3:
grande limitação da atividade. O paciente está bem, em repouso, porém a atividade física, menor que a
habitual, produz sintomas;
CLASSE 4:
incapacidade para desenvolver qualquer atividade física sem desconforto. Os sintomas podem estar presentes
também em repouso.
Embora existam critérios específicos para avaliação e estagiamento da disfunção ou deficiência produzida
por algumas doenças cardiovasculares, como valvulopatias congênitas, doença coronariana, doenças do pericárdio,
miocardiopatias, entre outras, a classificação genérica da AMA é suficiente para uma primeira abordagem da questão,
podendo ser aperfeiçoada pela contribuição do especialista em cardiologia e em outras áreas conexas.
Considerando a possibilidade da morte precoce, o sofrimento, as limitações impostas aos pacientes e o
custo social representado pelas aposentadorias precoces e as despesas com cuidados especializados de saúde,
alguns envolvendo procedimentos caros e de alta complexidade, destaca-se a importância das ações de promoção e
prevenção de tais doenças.
Dentre os instrumentos legais norteadores da promoção e proteção da saúde do trabalhador estão as NR
da Portaria/MTb n.º 3.214/1978:
- NR 4, que estabelece a constituição e o funcionamento dos SESMT;
- NR 7, que disciplina a realização do PCMSO;
- NR 9, que orienta a realização do PPRA;
- NR 15 e seus Anexos, que definem as atividades, as operações insalubres e os LT para as exposições;
- NR 17 (ergonomia), que estabelece parâmetros para a adaptação das condições de trabalho às
características psicofisiológicas dos trabalhadores (ver também o capítulo 4).
Para a avaliação médica da disfunção, deficiência e incapacidade para o trabalho provocadas pelas doenças
cardiovasculares, podem ser utilizados os critérios estabelecidos pela AMA, em seus Guides to the Evaluation of
Permanent Impairment (4.ª edição, 1995), que consideram as limitações que os sintomas impõem aos pacientes:
CLASSE 1:
sem limitação da atividade física. As atividades usuais não produzem fadiga, dispnéia ou dor anginosa;
CLASSE 2:
ligeira diminuição da atividade física. A atividade física habitual produz sintomas;
CLASSE 3:
grande limitação da atividade. O paciente está bem, em repouso, porém a atividade física, menor que a
habitual, produz sintomas;
CLASSE 4:
incapacidade para desenvolver qualquer atividade física sem desconforto. Os sintomas podem estar presentes
também em repouso.
Embora existam critérios específicos para avaliação e estagiamento da disfunção ou deficiência produzida
por algumas doenças cardiovasculares, como valvulopatias congênitas, doença coronariana, doenças do pericárdio,
miocardiopatias, entre outras, a classificação genérica da AMA é suficiente para uma primeira abordagem da questão,
podendo ser aperfeiçoada pela contribuição do especialista em cardiologia e em outras áreas conexas.
Considerando a possibilidade da morte precoce, o sofrimento, as limitações impostas aos pacientes e o
custo social representado pelas aposentadorias precoces e as despesas com cuidados especializados de saúde,
alguns envolvendo procedimentos caros e de alta complexidade, destaca-se a importância das ações de promoção e
prevenção de tais doenças.
Os acidentes de trabalho
Os acidentes de trabalho
Por outro lado, questões próprias do campo da Saúde do Trabalhador, como os acidentes de trabalho,
conectam-se intrinsecamente com problemas vividos hoje pela sociedade brasileira nos grandes centros urbanos. As
relações entre mortes violentas e acidentes de trabalho tornam-se cada vez mais estreitas. O desemprego crescente
e a ausência de mecanismos de amparo social para os trabalhadores que não conseguem se inserir no mercado de
trabalho contribuem para o aumento da criminalidade e da violência.
As relações entre trabalho e violência têm sido enfocadas em múltiplos aspectos: contra o trabalhador no
seu local de trabalho, representada pelos acidentes e doenças do trabalho; a violência decorrente de relações de
trabalho deterioradas, como no trabalho escravo e de crianças; a violência decorrente da exclusão social agravada
pela ausência ou insuficiência do amparo do Estado; a violência ligada às relações de gênero, como o assédio sexual
no trabalho e aquelas envolvendo agressões entre pares, chefias e subordinados.
A violência urbana e a criminalidade estendem-se, crescentemente, aos ambientes e atividades de trabalho.
Situações de roubo e assaltos a estabelecimentos comerciais e industriais, que resultam em agressões a trabalhadores,
por vezes fatais, têm aumentado exponencialmente, nos grandes centros urbanos. Entre bancários, por exemplo, tem
sido registrada a ocorrência da síndrome de estresse pós-traumático em trabalhadores que vivenciaram situações de
violência física e psicológica no trabalho. Também têm crescido as agressões a trabalhadores de serviços sociais, de
educação e saúde e de atendimento ao público, como motoristas e trocadores. A violência no trabalho adquire uma feição
particular entre os policiais e vigilantes que convivem com a agressividade e a violência no cotidiano. Esses trabalhadores
apresentam problemas de saúde e sofrimento mental que guardam estreita relação com o trabalho. A violência também
acompanha o trabalhador rural brasileiro e decorre dos seculares problemas envolvendo a posse da terra.
No conjunto das causas externas, os acidentes de transporte relacionados ao trabalho, acidentes típicos
ou de trajeto, destacam-se pela magnitude das mortes e incapacidade parcial ou total, permanente ou temporária,
envolvendo trabalhadores urbanos e rurais. Na área rural, a precariedade dos meios de transporte, a falta de uma
fiscalização eficaz e a vulnerabilidade dos trabalhadores têm contribuído para a ocorrência de um grande número de
acidentes de trajeto.
De modo esquemático, pode-se dizer que o perfil de morbimortalidade dos trabalhadores caracteriza-se
pela coexistência de agravos que têm relação direta com condições de trabalho específicas, como os acidentes de
trabalho típicos e as doenças profissionais; as doenças relacionadas ao trabalho, que têm sua freqüência, surgimento
e/ou gravidade modificadas pelo trabalho e doenças comuns ao conjunto da população, que não guardam relação
etiológica com o trabalho.
Visando a subsidiar as ações de diagnóstico, tratamento e vigilância em saúde e o estabelecimento da
relação da doença com o trabalho e das condutas decorrentes, o Ministério da Saúde, cumprindo a determinação
contida no art. 6.º, § 3.º, inciso VII, da LOS, elaborou uma Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, publicada na
Portaria/MS n.º 1.339/1999, conforme mencionado na introdução a este manual.
Essa Lista de Doenças Relacionadas
ao Trabalho foi também adotada pelo Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS), regulamentando o conceito
de Doença Profissional e de Doença Adquirida pelas condições em que o trabalho é realizado, Doença do Trabalho,
segundo prescreve o artigo 20 da Lei Federal n.º 8.213/1991, constituindo o Anexo II do Decreto n.º 3.048/1999.
Espera-se que a nova lista contribua para a construção de um perfil mais próximo do real quanto à
morbimortalidade dos trabalhadores brasileiros. Atualmente, as informações disponíveis não permitem conhecer de
que adoecem e morrem os trabalhadores no Brasil, ou o perfil de morbimortalidade, em linguagem epidemiológica,
informação essencial para a organização da assistência aos trabalhadores e o planejamento, execução e avaliação
das ações, no âmbito dos serviços de saúde. Essas informações também são importantes para a orientação das ações
sindicais em saúde e para os sistemas de gestão de saúde, segurança e ambiente pelas empresas.
DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO
Por outro lado, questões próprias do campo da Saúde do Trabalhador, como os acidentes de trabalho,
conectam-se intrinsecamente com problemas vividos hoje pela sociedade brasileira nos grandes centros urbanos. As
relações entre mortes violentas e acidentes de trabalho tornam-se cada vez mais estreitas. O desemprego crescente
e a ausência de mecanismos de amparo social para os trabalhadores que não conseguem se inserir no mercado de
trabalho contribuem para o aumento da criminalidade e da violência.
As relações entre trabalho e violência têm sido enfocadas em múltiplos aspectos: contra o trabalhador no
seu local de trabalho, representada pelos acidentes e doenças do trabalho; a violência decorrente de relações de
trabalho deterioradas, como no trabalho escravo e de crianças; a violência decorrente da exclusão social agravada
pela ausência ou insuficiência do amparo do Estado; a violência ligada às relações de gênero, como o assédio sexual
no trabalho e aquelas envolvendo agressões entre pares, chefias e subordinados.
A violência urbana e a criminalidade estendem-se, crescentemente, aos ambientes e atividades de trabalho.
Situações de roubo e assaltos a estabelecimentos comerciais e industriais, que resultam em agressões a trabalhadores,
por vezes fatais, têm aumentado exponencialmente, nos grandes centros urbanos. Entre bancários, por exemplo, tem
sido registrada a ocorrência da síndrome de estresse pós-traumático em trabalhadores que vivenciaram situações de
violência física e psicológica no trabalho. Também têm crescido as agressões a trabalhadores de serviços sociais, de
educação e saúde e de atendimento ao público, como motoristas e trocadores. A violência no trabalho adquire uma feição
particular entre os policiais e vigilantes que convivem com a agressividade e a violência no cotidiano. Esses trabalhadores
apresentam problemas de saúde e sofrimento mental que guardam estreita relação com o trabalho. A violência também
acompanha o trabalhador rural brasileiro e decorre dos seculares problemas envolvendo a posse da terra.
No conjunto das causas externas, os acidentes de transporte relacionados ao trabalho, acidentes típicos
ou de trajeto, destacam-se pela magnitude das mortes e incapacidade parcial ou total, permanente ou temporária,
envolvendo trabalhadores urbanos e rurais. Na área rural, a precariedade dos meios de transporte, a falta de uma
fiscalização eficaz e a vulnerabilidade dos trabalhadores têm contribuído para a ocorrência de um grande número de
acidentes de trajeto.
De modo esquemático, pode-se dizer que o perfil de morbimortalidade dos trabalhadores caracteriza-se
pela coexistência de agravos que têm relação direta com condições de trabalho específicas, como os acidentes de
trabalho típicos e as doenças profissionais; as doenças relacionadas ao trabalho, que têm sua freqüência, surgimento
e/ou gravidade modificadas pelo trabalho e doenças comuns ao conjunto da população, que não guardam relação
etiológica com o trabalho.
Visando a subsidiar as ações de diagnóstico, tratamento e vigilância em saúde e o estabelecimento da
relação da doença com o trabalho e das condutas decorrentes, o Ministério da Saúde, cumprindo a determinação
contida no art. 6.º, § 3.º, inciso VII, da LOS, elaborou uma Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, publicada na
Portaria/MS n.º 1.339/1999, conforme mencionado na introdução a este manual.
Essa Lista de Doenças Relacionadas
ao Trabalho foi também adotada pelo Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS), regulamentando o conceito
de Doença Profissional e de Doença Adquirida pelas condições em que o trabalho é realizado, Doença do Trabalho,
segundo prescreve o artigo 20 da Lei Federal n.º 8.213/1991, constituindo o Anexo II do Decreto n.º 3.048/1999.
Espera-se que a nova lista contribua para a construção de um perfil mais próximo do real quanto à
morbimortalidade dos trabalhadores brasileiros. Atualmente, as informações disponíveis não permitem conhecer de
que adoecem e morrem os trabalhadores no Brasil, ou o perfil de morbimortalidade, em linguagem epidemiológica,
informação essencial para a organização da assistência aos trabalhadores e o planejamento, execução e avaliação
das ações, no âmbito dos serviços de saúde. Essas informações também são importantes para a orientação das ações
sindicais em saúde e para os sistemas de gestão de saúde, segurança e ambiente pelas empresas.
DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO
Friday, June 6, 2014
Situação de saúde dos trabalhadores no brasil
Situação de saúde dos trabalhadores no brasil
1.3 SITUAÇÃO DE SAÚDE DOS TRABALHADORES NO BRASIL
No Brasil, as relações entre trabalho e saúde do trabalhador conformam um mosaico, coexistindo múltiplas
situações de trabalho caracterizadas por diferentes estágios de incorporação tecnológica, diferentes formas de
organização e gestão, relações e formas de contrato de trabalho, que se refletem sobre o viver, o adoecer e o morrer
dos trabalhadores.
Essa diversidade de situações de trabalho, padrões de vida e de adoecimento tem se acentuado em
decorrência das conjunturas política e econômica. O processo de reestruturação produtiva, em curso acelerado no
país a partir da década de 90, tem conseqüências, ainda pouco conhecidas, sobre a saúde do trabalhador, decorrentes
da adoção de novas tecnologias, de métodos gerenciais e da precarização das relações de trabalho.
A precarização do trabalho caracteriza-se pela desregulamentação e perda de direitos trabalhistas e sociais,
a legalização dos trabalhos temporários e da informalização do trabalho. Como conseqüência, podem ser observados
o aumento do número de trabalhadores autônomos e subempregados e a fragilização das organizações sindicais e das
ações de resistência coletiva e/ou individual dos sujeitos sociais. A terceirização, no contexto da precarização, tem sido
acompanhada de práticas de intensificação do trabalho e/ou aumento da jornada de trabalho, com acúmulo de funções,
maior exposição a fatores de riscos para a saúde, descumprimento de regulamentos de proteção à saúde e segurança,
rebaixamento dos níveis salariais e aumento da instabilidade no emprego. Tal contexto está associado à exclusão
social e à deterioração das condições de saúde.
A adoção de novas tecnologias e métodos gerenciais facilita a intensificação do trabalho que, aliada à
instabilidade no emprego, modifica o perfil de adoecimento e sofrimento dos trabalhadores, expressando-se, entre
outros, pelo aumento da prevalência de doenças relacionadas ao trabalho, como as Lesões por Esforços Repetitivos
(LER), também denominadas de Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT); o surgimento de
novas formas de adoecimento mal caracterizadas, como o estresse e a fadiga física e mental e outras manifestações
de sofrimento relacionadas ao trabalho. Configura, portanto, situações que exigem mais pesquisas e conhecimento
para que se possa traçar propostas coerentes e efetivas de intervenção.
Embora as inovações tecnológicas tenham reduzido a exposição a alguns riscos ocupacionais em
determinados ramos de atividade, contribuindo para tornar o trabalho nesses ambientes menos insalubre e perigoso,
constata-se que, paralelamente, outros riscos são gerados. A difusão dessas tecnologias avançadas na área da química
fina, na indústria nuclear e nas empresas de biotecnologia que operam com organismos geneticamente modificados,
por exemplo, acrescenta novos e complexos problemas para o meio ambiente e a saúde pública do país. Esses riscos
são ainda pouco conhecidos, sendo, portanto, de controle mais difícil.
Com relação aos avanços da biologia molecular, cabe destacar as questões éticas decorrentes de suas
possíveis aplicações nos processos de seleção de trabalhadores, por meio da identificação de indivíduos suscetíveis a
diferentes doenças. Essas aplicações geram demandas no campo da ética, que os serviços de saúde e o conjunto da
sociedade ainda não estão preparados para atender. Constituem questões importantes para a saúde dos trabalhadores
nas próximas décadas.
Uma realidade distinta pode ser observada no mundo do trabalho rural. Os trabalhadores do campo, no
Brasil, estão inseridos em distintos processos de trabalho: desde a produção familiar em pequenas propriedades e o
extrativismo, até grandes empreendimentos agroindustriais que se multiplicam em diferentes regiões do país.
Tradicionalmente, a atividade rural é caracterizada por relações de trabalho à margem das leis brasileiras, não raro
com a utilização de mão-de-obra escrava e, freqüentemente, do trabalho de crianças e adolescentes. A contratação de
mão-de-obra temporária para os períodos da colheita gera o fenômeno dos trabalhadores bóia-frias, que vivem na
periferia das cidades de médio porte e aproximam os problemas dos trabalhadores rurais aos dos urbanos.
DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO
1.3 SITUAÇÃO DE SAÚDE DOS TRABALHADORES NO BRASIL
No Brasil, as relações entre trabalho e saúde do trabalhador conformam um mosaico, coexistindo múltiplas
situações de trabalho caracterizadas por diferentes estágios de incorporação tecnológica, diferentes formas de
organização e gestão, relações e formas de contrato de trabalho, que se refletem sobre o viver, o adoecer e o morrer
dos trabalhadores.
Essa diversidade de situações de trabalho, padrões de vida e de adoecimento tem se acentuado em
decorrência das conjunturas política e econômica. O processo de reestruturação produtiva, em curso acelerado no
país a partir da década de 90, tem conseqüências, ainda pouco conhecidas, sobre a saúde do trabalhador, decorrentes
da adoção de novas tecnologias, de métodos gerenciais e da precarização das relações de trabalho.
A precarização do trabalho caracteriza-se pela desregulamentação e perda de direitos trabalhistas e sociais,
a legalização dos trabalhos temporários e da informalização do trabalho. Como conseqüência, podem ser observados
o aumento do número de trabalhadores autônomos e subempregados e a fragilização das organizações sindicais e das
ações de resistência coletiva e/ou individual dos sujeitos sociais. A terceirização, no contexto da precarização, tem sido
acompanhada de práticas de intensificação do trabalho e/ou aumento da jornada de trabalho, com acúmulo de funções,
maior exposição a fatores de riscos para a saúde, descumprimento de regulamentos de proteção à saúde e segurança,
rebaixamento dos níveis salariais e aumento da instabilidade no emprego. Tal contexto está associado à exclusão
social e à deterioração das condições de saúde.
A adoção de novas tecnologias e métodos gerenciais facilita a intensificação do trabalho que, aliada à
instabilidade no emprego, modifica o perfil de adoecimento e sofrimento dos trabalhadores, expressando-se, entre
outros, pelo aumento da prevalência de doenças relacionadas ao trabalho, como as Lesões por Esforços Repetitivos
(LER), também denominadas de Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT); o surgimento de
novas formas de adoecimento mal caracterizadas, como o estresse e a fadiga física e mental e outras manifestações
de sofrimento relacionadas ao trabalho. Configura, portanto, situações que exigem mais pesquisas e conhecimento
para que se possa traçar propostas coerentes e efetivas de intervenção.
Embora as inovações tecnológicas tenham reduzido a exposição a alguns riscos ocupacionais em
determinados ramos de atividade, contribuindo para tornar o trabalho nesses ambientes menos insalubre e perigoso,
constata-se que, paralelamente, outros riscos são gerados. A difusão dessas tecnologias avançadas na área da química
fina, na indústria nuclear e nas empresas de biotecnologia que operam com organismos geneticamente modificados,
por exemplo, acrescenta novos e complexos problemas para o meio ambiente e a saúde pública do país. Esses riscos
são ainda pouco conhecidos, sendo, portanto, de controle mais difícil.
Com relação aos avanços da biologia molecular, cabe destacar as questões éticas decorrentes de suas
possíveis aplicações nos processos de seleção de trabalhadores, por meio da identificação de indivíduos suscetíveis a
diferentes doenças. Essas aplicações geram demandas no campo da ética, que os serviços de saúde e o conjunto da
sociedade ainda não estão preparados para atender. Constituem questões importantes para a saúde dos trabalhadores
nas próximas décadas.
Uma realidade distinta pode ser observada no mundo do trabalho rural. Os trabalhadores do campo, no
Brasil, estão inseridos em distintos processos de trabalho: desde a produção familiar em pequenas propriedades e o
extrativismo, até grandes empreendimentos agroindustriais que se multiplicam em diferentes regiões do país.
Tradicionalmente, a atividade rural é caracterizada por relações de trabalho à margem das leis brasileiras, não raro
com a utilização de mão-de-obra escrava e, freqüentemente, do trabalho de crianças e adolescentes. A contratação de
mão-de-obra temporária para os períodos da colheita gera o fenômeno dos trabalhadores bóia-frias, que vivem na
periferia das cidades de médio porte e aproximam os problemas dos trabalhadores rurais aos dos urbanos.
DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO
A prevenção das doenças do sistema circulatório
A prevenção das doenças do sistema circulatório
A prevenção das doenças do sistema circulatório relacionadas ao trabalho está baseada nos procedimentos
de vigilância em saúde do trabalhador, vigilância epidemiológica dos agravos à saúde e vigilância dos ambientes e
condições de trabalho. Utiliza conhecimentos médico-clínicos, de antropologia, epidemiologia, higiene ocupacional,
toxicologia, ergonomia, psicologia, entre outras disciplinas, valoriza a percepção dos trabalhadores sobre seu trabalho
e a saúde e considera as normas técnicas e regulamentos vigentes. Esses procedimentos podem ser resumidos em:
- reconhecimento prévio das atividades e locais de trabalho onde existam substâncias químicas, agentes
físicos e/ou biológicos, formas de organização e relações de trabalho potencialmente causadores de
doença;
- identificação dos agravos ou danos potenciais e reais para a saúde, decorrentes da exposição aos
fatores de risco;
- identificação e proposição de medidas que devem ser adotadas para eliminação ou controle da exposição
aos fatores de risco e para promoção e proteção da saúde dos trabalhadores;
- educação e informação aos trabalhadores.
A partir da confirmação do diagnóstico da doença e de sua relação com o trabalho, seguindo os procedimentos
descritos no capítulo 2, os serviços de saúde responsáveis pela atenção aos trabalhadores devem implementar as
seguintes ações:
- avaliação da necessidade de afastamento (temporário ou permanente) do trabalhador da exposição,
do setor de trabalho ou do trabalho como um todo;
- se o trabalhador é segurado pelo SAT da Previdência Social, solicitar a emissão da CAT à empresa,
preencher o LEM da CAT e encaminhar ao INSS. Em caso de recusa de emissão da CAT pela empresa,
o médico assistente (ou serviço médico) deve fazê-lo;
- acompanhamento e registro da evolução do caso, particularmente se há agravamento da situação
clínica com o retorno ao trabalho;
- notificação do agravo ao sistema de informação de morbidade do SUS, à DRT/MTE e ao sindicato da
categoria;
- ações de vigilância epidemiológica visando à identificação de outros casos, por meio da busca ativa na
mesma empresa ou ambiente de trabalho ou em outras empresas do mesmo ramo de atividade na
área geográfica;
- inspeção na empresa ou ambiente de trabalho de origem do paciente ou em empresas do mesmo ramo
de atividade na área geográfica, procurando identificar os fatores de risco para a saúde e as medidas
de proteção coletiva e equipamentos de proteção individual utilizados. Se necessário, complementar a
identificação do agente (químico, físico ou biológico) e das condições de trabalho determinantes do
agravo e de outros fatores de risco que podem estar contribuindo para a ocorrência;
- recomendação ao empregador quanto às medidas de proteção e controle a serem adotadas, informando-
as aos trabalhadores.
As medidas de promoção, proteção da saúde e prevenção das doenças do sistema circulatório relacionadas
ao trabalho estão baseadas, além da mudança para um estilo de vida mais saudável, em:
- adoção de práticas de uso seguro de substâncias químicas e de outros agentes agressores presentes
no ambiente de trabalho;
- controle dos fatores relacionados à organização e gestão do trabalho geradores de estresse e de
sobrecarga psicofisiológica.
O controle da exposição a substâncias químicas e a outros fatores de risco físico e mecânico deve ser feito
a partir de medidas de engenharia e higiene industrial, que incluem:
- substituição do agente, substância ou tecnologia de trabalho por outros mais seguros, menos tóxicos
ou lesivos;
- isolamento do agente físico ou substância química, por meio de enclausuramento do processo,
suprimindo ou reduzindo a exposição no tempo ou no espaço;
- adoção de medidas de higiene ocupacional, como implantação e manutenção de sistemas de ventilação
local exaustora adequados e eficientes, capelas de exaustão, controle de vazamentos e incidentes
mediante manutenção preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos;
- monitoramento ambiental sistemático;
- adoção de sistemas operacionais e de trabalho seguros, como, por exemplo, classificação e rotulagem
das substâncias químicas, segundo propriedades toxicológicas e toxicidade, e sistemas de transporte
adequados;
- diminuição do tempo de exposição e do número de trabalhadores expostos;
- facilidades para a higiene pessoal (instalações sanitárias adequadas, banheiros, chuveiros, pias com
água limpa, corrente e em abundância; vestuário adequado e limpo diariamente);
- informação e comunicação dos riscos aos trabalhadores;
- utilização de equipamentos de proteção individual, especialmente óculos e máscaras adequadas a
cada tipo de exposição, de modo complementar às medidas de proteção coletiva.
As intervenções sobre a organização do trabalho são mais eficazes, porém mais complexas, pois geralmente
entram em conflito com as exigências da produção. Os profissionais de saúde e os responsáveis pelo gerenciamento
de recursos humanos nas empresas têm sido desafiados a reduzir o estresse, por meio de mudanças na forma de
organização e gestão do trabalho. Com tal sentido, propõe-se:
- propiciar maior autonomia aos trabalhadores sobre as formas de trabalhar;
- diminuir as pressões de ritmo e exigências de produtividade sobre os trabalhadores, com introdução de
pausas em ambientes adequados;
- estabelecer o rodízio e enriquecimento das tarefas nos trabalhos monótonos, isolados e repetitivos;
- reduzir e/ou adequar os esquemas de trabalho e turno;
- aumentar a participação dos trabalhadores nos processos de decisão e gestão;
- melhorar as relações interpessoais de trabalho, substituindo a competição pela cooperação.
Também são importantes os procedimentos visando à identificação precoce dos problemas ou danos à saúde decorrentes
da exposição aos fatores de risco e o desenvolvimento de ações de promoção da saúde para a formação de hábitos de
vida mais saudáveis. Na atualidade, particularmente no âmbito das grandes corporações,
têm sido implementados programas denominados de
Promoção da Saúde e Qualidade de Vida, que buscam atuar sobre os fatores de
estresse relacionado ao trabalho.
A vigilância ou o controle médico, desenvolvidos por meio dos exames pré-admissionais, periódicos e
demissionais que integram o PCMSO, visam ao diagnóstico precoce da doença e constituem um momento privilegiado
para orientação e troca de informações e conhecimento com os trabalhadores. Além do exame médico-clínico, podem
ser necessários exames complementares definidos a partir dos fatores de risco aos quais o trabalhador está exposto e
da monitorização biológica das exposições.
Fonte: Doenças do Trabalho
A prevenção das doenças do sistema circulatório relacionadas ao trabalho está baseada nos procedimentos
de vigilância em saúde do trabalhador, vigilância epidemiológica dos agravos à saúde e vigilância dos ambientes e
condições de trabalho. Utiliza conhecimentos médico-clínicos, de antropologia, epidemiologia, higiene ocupacional,
toxicologia, ergonomia, psicologia, entre outras disciplinas, valoriza a percepção dos trabalhadores sobre seu trabalho
e a saúde e considera as normas técnicas e regulamentos vigentes. Esses procedimentos podem ser resumidos em:
- reconhecimento prévio das atividades e locais de trabalho onde existam substâncias químicas, agentes
físicos e/ou biológicos, formas de organização e relações de trabalho potencialmente causadores de
doença;
- identificação dos agravos ou danos potenciais e reais para a saúde, decorrentes da exposição aos
fatores de risco;
- identificação e proposição de medidas que devem ser adotadas para eliminação ou controle da exposição
aos fatores de risco e para promoção e proteção da saúde dos trabalhadores;
- educação e informação aos trabalhadores.
A partir da confirmação do diagnóstico da doença e de sua relação com o trabalho, seguindo os procedimentos
descritos no capítulo 2, os serviços de saúde responsáveis pela atenção aos trabalhadores devem implementar as
seguintes ações:
- avaliação da necessidade de afastamento (temporário ou permanente) do trabalhador da exposição,
do setor de trabalho ou do trabalho como um todo;
- se o trabalhador é segurado pelo SAT da Previdência Social, solicitar a emissão da CAT à empresa,
preencher o LEM da CAT e encaminhar ao INSS. Em caso de recusa de emissão da CAT pela empresa,
o médico assistente (ou serviço médico) deve fazê-lo;
- acompanhamento e registro da evolução do caso, particularmente se há agravamento da situação
clínica com o retorno ao trabalho;
- notificação do agravo ao sistema de informação de morbidade do SUS, à DRT/MTE e ao sindicato da
categoria;
- ações de vigilância epidemiológica visando à identificação de outros casos, por meio da busca ativa na
mesma empresa ou ambiente de trabalho ou em outras empresas do mesmo ramo de atividade na
área geográfica;
- inspeção na empresa ou ambiente de trabalho de origem do paciente ou em empresas do mesmo ramo
de atividade na área geográfica, procurando identificar os fatores de risco para a saúde e as medidas
de proteção coletiva e equipamentos de proteção individual utilizados. Se necessário, complementar a
identificação do agente (químico, físico ou biológico) e das condições de trabalho determinantes do
agravo e de outros fatores de risco que podem estar contribuindo para a ocorrência;
- recomendação ao empregador quanto às medidas de proteção e controle a serem adotadas, informando-
as aos trabalhadores.
As medidas de promoção, proteção da saúde e prevenção das doenças do sistema circulatório relacionadas
ao trabalho estão baseadas, além da mudança para um estilo de vida mais saudável, em:
- adoção de práticas de uso seguro de substâncias químicas e de outros agentes agressores presentes
no ambiente de trabalho;
- controle dos fatores relacionados à organização e gestão do trabalho geradores de estresse e de
sobrecarga psicofisiológica.
O controle da exposição a substâncias químicas e a outros fatores de risco físico e mecânico deve ser feito
a partir de medidas de engenharia e higiene industrial, que incluem:
- substituição do agente, substância ou tecnologia de trabalho por outros mais seguros, menos tóxicos
ou lesivos;
- isolamento do agente físico ou substância química, por meio de enclausuramento do processo,
suprimindo ou reduzindo a exposição no tempo ou no espaço;
- adoção de medidas de higiene ocupacional, como implantação e manutenção de sistemas de ventilação
local exaustora adequados e eficientes, capelas de exaustão, controle de vazamentos e incidentes
mediante manutenção preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos;
- monitoramento ambiental sistemático;
- adoção de sistemas operacionais e de trabalho seguros, como, por exemplo, classificação e rotulagem
das substâncias químicas, segundo propriedades toxicológicas e toxicidade, e sistemas de transporte
adequados;
- diminuição do tempo de exposição e do número de trabalhadores expostos;
- facilidades para a higiene pessoal (instalações sanitárias adequadas, banheiros, chuveiros, pias com
água limpa, corrente e em abundância; vestuário adequado e limpo diariamente);
- informação e comunicação dos riscos aos trabalhadores;
- utilização de equipamentos de proteção individual, especialmente óculos e máscaras adequadas a
cada tipo de exposição, de modo complementar às medidas de proteção coletiva.
As intervenções sobre a organização do trabalho são mais eficazes, porém mais complexas, pois geralmente
entram em conflito com as exigências da produção. Os profissionais de saúde e os responsáveis pelo gerenciamento
de recursos humanos nas empresas têm sido desafiados a reduzir o estresse, por meio de mudanças na forma de
organização e gestão do trabalho. Com tal sentido, propõe-se:
- propiciar maior autonomia aos trabalhadores sobre as formas de trabalhar;
- diminuir as pressões de ritmo e exigências de produtividade sobre os trabalhadores, com introdução de
pausas em ambientes adequados;
- estabelecer o rodízio e enriquecimento das tarefas nos trabalhos monótonos, isolados e repetitivos;
- reduzir e/ou adequar os esquemas de trabalho e turno;
- aumentar a participação dos trabalhadores nos processos de decisão e gestão;
- melhorar as relações interpessoais de trabalho, substituindo a competição pela cooperação.
Também são importantes os procedimentos visando à identificação precoce dos problemas ou danos à saúde decorrentes
da exposição aos fatores de risco e o desenvolvimento de ações de promoção da saúde para a formação de hábitos de
vida mais saudáveis. Na atualidade, particularmente no âmbito das grandes corporações,
têm sido implementados programas denominados de
Promoção da Saúde e Qualidade de Vida, que buscam atuar sobre os fatores de
estresse relacionado ao trabalho.
A vigilância ou o controle médico, desenvolvidos por meio dos exames pré-admissionais, periódicos e
demissionais que integram o PCMSO, visam ao diagnóstico precoce da doença e constituem um momento privilegiado
para orientação e troca de informações e conhecimento com os trabalhadores. Além do exame médico-clínico, podem
ser necessários exames complementares definidos a partir dos fatores de risco aos quais o trabalhador está exposto e
da monitorização biológica das exposições.
Fonte: Doenças do Trabalho
As políticas de governo para a área de saúde do trabalhador
As políticas de governo para a área de saúde do trabalhador
As políticas de governo para a área de saúde do trabalhador devem definir as atribuições e competências
dos diversos setores envolvidos, incluindo as políticas econômica, da indústria e comércio, da agricultura, da ciência e
tecnologia, do trabalho, da previdência social, do meio ambiente, da educação e da justiça, entre outras. Também
devem estar articuladas às estruturas organizadas da sociedade civil, por meio de formas de atuação sistemáticas e
organizadas que resultem na garantia de condições de trabalho dignas, seguras e saudáveis para todos os trabalhadores.
1.2 BASES LEGAIS PARA AS AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR
A execução das ações voltadas para a saúde do trabalhador é atribuição do SUS, prescritas na Constituição
Federal de 1988 e regulamentadas pela LOS. O artigo 6.º dessa lei confere à direção nacional do Sistema a
responsabilidade de coordenar a política de saúde do trabalhador.
Segundo o parágrafo 3.º do artigo 6.º da LOS, a saúde do trabalhador é definida como “um conjunto de
atividades que se destina, por meio das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção
da saúde do trabalhador, assim como visa à recuperação e à reabilitação dos trabalhadores submetidos aos riscos e
agravos advindos das condições de trabalho”. Esse conjunto de atividades está detalhado nos incisos de I a VIII do
referido parágrafo, abrangendo:
- a assistência ao trabalhador vítima de acidente de trabalho ou portador de doença profissional e do
trabalho;
- a participação em estudos, pesquisas, avaliação e controle dos riscos e agravos potenciais à saúde
existentes no processo de trabalho;
- a participação na normatização, fiscalização e controle das condições de produção, extração,
armazenamento, transporte, distribuição e manuseio de substâncias, de produtos, de máquinas e de
equipamentos que apresentam riscos à saúde do trabalhador;
- a avaliação do impacto que as tecnologias provocam à saúde;
- a informação ao trabalhador, à sua respectiva entidade sindical e às empresas sobre os riscos de
acidente de trabalho, doença profissional e do trabalho, bem como os resultados de fiscalizações,
avaliações ambientais e exames de saúde, de admissão, periódicos e de demissão, respeitados os
preceitos da ética profissional;
- a participação na normatização, fiscalização e controle dos serviços de saúde do trabalhador nas
instituições e empresas públicas e privadas;
- a revisão periódica da listagem oficial de doenças originadas no processo de trabalho;
- a garantia ao sindicato dos trabalhadores de requerer ao órgão competente a interdição de máquina,
do setor, do serviço ou de todo o ambiente de trabalho, quando houver exposição a risco iminente para
a vida ou saúde do trabalhador.
Além da Constituição Federal e da LOS, outros instrumentos e regulamentos federais orientam o
desenvolvimento das ações nesse campo, no âmbito do setor Saúde, entre os quais destacam-se a Portaria/MS n.º
3.120/1998 e a Portaria/MS n.º 3.908/1998, que tratam, respectivamente, da definição de procedimentos básicos
para a vigilância em saúde do trabalhador e prestação de serviços nessa área. A operacionalização das atividades
deve ocorrer nos planos nacional, estadual e municipal, aos quais são atribuídos diferentes responsabilidades e
papéis.
No plano internacional, desde os anos 70, documentos da OMS, como a Declaração de Alma Ata e a proposição
da Estratégia de Saúde para Todos, têm enfatizado a necessidade de proteção e promoção da saúde e da segurança
no trabalho, mediante a prevenção e o controle dos fatores de risco presentes nos ambientes de trabalho (OMS, 1995).
Recentemente, o tema vem recebendo atenção especial no enfoque da promoção da saúde e na construção de
ambientes saudáveis pela OPAS,1995. A Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Convenção/OIT n.º 155/
1981, adotada em 1981 e ratificada pelo Brasil em 1992, estabelece que o país signatário deve instituir e implementar
uma política nacional em matéria de segurança e do meio ambiente de trabalho.
As políticas de governo para a área de saúde do trabalhador devem definir as atribuições e competências
dos diversos setores envolvidos, incluindo as políticas econômica, da indústria e comércio, da agricultura, da ciência e
tecnologia, do trabalho, da previdência social, do meio ambiente, da educação e da justiça, entre outras. Também
devem estar articuladas às estruturas organizadas da sociedade civil, por meio de formas de atuação sistemáticas e
organizadas que resultem na garantia de condições de trabalho dignas, seguras e saudáveis para todos os trabalhadores.
1.2 BASES LEGAIS PARA AS AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR
A execução das ações voltadas para a saúde do trabalhador é atribuição do SUS, prescritas na Constituição
Federal de 1988 e regulamentadas pela LOS. O artigo 6.º dessa lei confere à direção nacional do Sistema a
responsabilidade de coordenar a política de saúde do trabalhador.
Segundo o parágrafo 3.º do artigo 6.º da LOS, a saúde do trabalhador é definida como “um conjunto de
atividades que se destina, por meio das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção
da saúde do trabalhador, assim como visa à recuperação e à reabilitação dos trabalhadores submetidos aos riscos e
agravos advindos das condições de trabalho”. Esse conjunto de atividades está detalhado nos incisos de I a VIII do
referido parágrafo, abrangendo:
- a assistência ao trabalhador vítima de acidente de trabalho ou portador de doença profissional e do
trabalho;
- a participação em estudos, pesquisas, avaliação e controle dos riscos e agravos potenciais à saúde
existentes no processo de trabalho;
- a participação na normatização, fiscalização e controle das condições de produção, extração,
armazenamento, transporte, distribuição e manuseio de substâncias, de produtos, de máquinas e de
equipamentos que apresentam riscos à saúde do trabalhador;
- a avaliação do impacto que as tecnologias provocam à saúde;
- a informação ao trabalhador, à sua respectiva entidade sindical e às empresas sobre os riscos de
acidente de trabalho, doença profissional e do trabalho, bem como os resultados de fiscalizações,
avaliações ambientais e exames de saúde, de admissão, periódicos e de demissão, respeitados os
preceitos da ética profissional;
- a participação na normatização, fiscalização e controle dos serviços de saúde do trabalhador nas
instituições e empresas públicas e privadas;
- a revisão periódica da listagem oficial de doenças originadas no processo de trabalho;
- a garantia ao sindicato dos trabalhadores de requerer ao órgão competente a interdição de máquina,
do setor, do serviço ou de todo o ambiente de trabalho, quando houver exposição a risco iminente para
a vida ou saúde do trabalhador.
Além da Constituição Federal e da LOS, outros instrumentos e regulamentos federais orientam o
desenvolvimento das ações nesse campo, no âmbito do setor Saúde, entre os quais destacam-se a Portaria/MS n.º
3.120/1998 e a Portaria/MS n.º 3.908/1998, que tratam, respectivamente, da definição de procedimentos básicos
para a vigilância em saúde do trabalhador e prestação de serviços nessa área. A operacionalização das atividades
deve ocorrer nos planos nacional, estadual e municipal, aos quais são atribuídos diferentes responsabilidades e
papéis.
No plano internacional, desde os anos 70, documentos da OMS, como a Declaração de Alma Ata e a proposição
da Estratégia de Saúde para Todos, têm enfatizado a necessidade de proteção e promoção da saúde e da segurança
no trabalho, mediante a prevenção e o controle dos fatores de risco presentes nos ambientes de trabalho (OMS, 1995).
Recentemente, o tema vem recebendo atenção especial no enfoque da promoção da saúde e na construção de
ambientes saudáveis pela OPAS,1995. A Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Convenção/OIT n.º 155/
1981, adotada em 1981 e ratificada pelo Brasil em 1992, estabelece que o país signatário deve instituir e implementar
uma política nacional em matéria de segurança e do meio ambiente de trabalho.
Thursday, June 5, 2014
O papel dos profissionais de saúde na atenção à saúde dos trabalhadores
O papel dos profissionais de saúde na atenção à saúde dos trabalhadores
ASPECTOS CONCEITUAIS E ESTRATÉGIAS PARA UMA ATENÇÃO
DIFERENCIADA À SAÚDE DOS TRABALHADORES NOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Capítulo 1
O CAMPO DA SAÚDE DO TRABALHADOR E O PAPEL DOS PROFISSIONAIS
DE SAÚDE NA ATENÇÃO À SAÚDE DOS TRABALHADORES
1.1 O CAMPO DA SAÚDE DO TRABALHADOR
A Saúde do Trabalhador constitui uma área da Saúde Pública que tem como objeto de estudo e intervenção
as relações entre o trabalho e a saúde. Tem como objetivos a promoção e a proteção da saúde do trabalhador, por meio
do desenvolvimento de ações de vigilância dos riscos presentes nos ambientes e condições de trabalho, dos agravos
à saúde do trabalhador e a organização e prestação da assistência aos trabalhadores, compreendendo procedimentos
de diagnóstico, tratamento e reabilitação de forma integrada, no SUS.
Nessa concepção, trabalhadores são todos os homens e mulheres que exercem atividades para sustento
próprio e/ou de seus dependentes, qualquer que seja sua forma de inserção no mercado de trabalho, nos setores
formais ou informais da economia. Estão incluídos nesse grupo os indivíduos que trabalharam ou trabalham como
empregados assalariados, trabalhadores domésticos, trabalhadores avulsos, trabalhadores agrícolas, autônomos,
servidores públicos, trabalhadores cooperativados e empregadores – particularmente, os proprietários de micro e
pequenas unidades de produção. São também considerados trabalhadores aqueles que exercem atividades não
remuneradas – habitualmente, em ajuda a membro da unidade domiciliar que tem uma atividade econômica, os
aprendizes e estagiários e aqueles temporária ou definitivamente afastados do mercado de trabalho por doença,
aposentadoria ou desemprego.
A PEA brasileira foi estimada, em 1997, em 75,2 milhões de pessoas. Dessas, cerca de 36 milhões foram
consideradas empregadas, das quais 22 milhões são seguradas pelo Seguro Acidente de Trabalho (SAT) da Previdência
Social (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/IBGE – Programa Nacional de Pesquisas Continuadas por Amostras
de Domicílios/PNAD, 1998).
Entre os determinantes da saúde do trabalhador estão compreendidos os condicionantes sociais,
econômicos, tecnológicos e organizacionais responsáveis pelas condições de vida e os fatores de risco ocupacionais
– físicos, químicos, biológicos, mecânicos e aqueles decorrentes da organização laboral – presentes nos processos de
trabalho. Assim, as ações de saúde do trabalhador têm como foco as mudanças nos processos de trabalho que
contemplem as relações saúde-trabalho em toda a sua complexidade, por meio de uma atuação multiprofissional,
interdisciplinar e intersetorial.
Os trabalhadores, individual e coletivamente nas organizações, são considerados sujeitos e partícipes das
ações de saúde, que incluem: o estudo das condições de trabalho, a identificação de mecanismos de intervenção
técnica para sua melhoria e adequação e o controle dos serviços de saúde prestados.
Na condição de prática social, as ações de saúde do trabalhador apresentam dimensões sociais, políticas
e técnicas indissociáveis. Como conseqüência, esse campo de atuação tem interfaces com o sistema produtivo e a
geração da riqueza nacional, a formação e preparo da força de trabalho, as questões ambientais e a seguridade social.
De modo particular, as ações de saúde do trabalhador devem estar integradas com as de saúde ambiental, uma vez
que os riscos gerados nos processos produtivos podem afetar, também, o meio ambiente e a população em geral.
* Texto adaptado do documento Política Nacional de Saúde do Trabalhador, Ministério da Saúde, Brasília – 2000 (mimeo).
ASPECTOS CONCEITUAIS E ESTRATÉGIAS PARA UMA ATENÇÃO
DIFERENCIADA À SAÚDE DOS TRABALHADORES NOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Capítulo 1
O CAMPO DA SAÚDE DO TRABALHADOR E O PAPEL DOS PROFISSIONAIS
DE SAÚDE NA ATENÇÃO À SAÚDE DOS TRABALHADORES
1.1 O CAMPO DA SAÚDE DO TRABALHADOR
A Saúde do Trabalhador constitui uma área da Saúde Pública que tem como objeto de estudo e intervenção
as relações entre o trabalho e a saúde. Tem como objetivos a promoção e a proteção da saúde do trabalhador, por meio
do desenvolvimento de ações de vigilância dos riscos presentes nos ambientes e condições de trabalho, dos agravos
à saúde do trabalhador e a organização e prestação da assistência aos trabalhadores, compreendendo procedimentos
de diagnóstico, tratamento e reabilitação de forma integrada, no SUS.
Nessa concepção, trabalhadores são todos os homens e mulheres que exercem atividades para sustento
próprio e/ou de seus dependentes, qualquer que seja sua forma de inserção no mercado de trabalho, nos setores
formais ou informais da economia. Estão incluídos nesse grupo os indivíduos que trabalharam ou trabalham como
empregados assalariados, trabalhadores domésticos, trabalhadores avulsos, trabalhadores agrícolas, autônomos,
servidores públicos, trabalhadores cooperativados e empregadores – particularmente, os proprietários de micro e
pequenas unidades de produção. São também considerados trabalhadores aqueles que exercem atividades não
remuneradas – habitualmente, em ajuda a membro da unidade domiciliar que tem uma atividade econômica, os
aprendizes e estagiários e aqueles temporária ou definitivamente afastados do mercado de trabalho por doença,
aposentadoria ou desemprego.
A PEA brasileira foi estimada, em 1997, em 75,2 milhões de pessoas. Dessas, cerca de 36 milhões foram
consideradas empregadas, das quais 22 milhões são seguradas pelo Seguro Acidente de Trabalho (SAT) da Previdência
Social (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/IBGE – Programa Nacional de Pesquisas Continuadas por Amostras
de Domicílios/PNAD, 1998).
Entre os determinantes da saúde do trabalhador estão compreendidos os condicionantes sociais,
econômicos, tecnológicos e organizacionais responsáveis pelas condições de vida e os fatores de risco ocupacionais
– físicos, químicos, biológicos, mecânicos e aqueles decorrentes da organização laboral – presentes nos processos de
trabalho. Assim, as ações de saúde do trabalhador têm como foco as mudanças nos processos de trabalho que
contemplem as relações saúde-trabalho em toda a sua complexidade, por meio de uma atuação multiprofissional,
interdisciplinar e intersetorial.
Os trabalhadores, individual e coletivamente nas organizações, são considerados sujeitos e partícipes das
ações de saúde, que incluem: o estudo das condições de trabalho, a identificação de mecanismos de intervenção
técnica para sua melhoria e adequação e o controle dos serviços de saúde prestados.
Na condição de prática social, as ações de saúde do trabalhador apresentam dimensões sociais, políticas
e técnicas indissociáveis. Como conseqüência, esse campo de atuação tem interfaces com o sistema produtivo e a
geração da riqueza nacional, a formação e preparo da força de trabalho, as questões ambientais e a seguridade social.
De modo particular, as ações de saúde do trabalhador devem estar integradas com as de saúde ambiental, uma vez
que os riscos gerados nos processos produtivos podem afetar, também, o meio ambiente e a população em geral.
* Texto adaptado do documento Política Nacional de Saúde do Trabalhador, Ministério da Saúde, Brasília – 2000 (mimeo).
Doenças do sistema circulatório
DOENÇAS DO SISTEMA CIRCULATÓRIO
RELACIONADAS AO TRABALHO
(Grupo IX da CID-10)
INTRODUÇÃO
Apesar da crescente valorização dos fatores pessoais, como sedentarismo, tabagismo e dieta, na
determinação das doenças cardiovasculares, pouca atenção tem sido dada aos fatores de risco presentes na atividade
ocupacional atual ou anterior dos pacientes. O aumento dramático da ocorrência de transtornos agudos e crônicos do
sistema cardiocirculatório na população faz com que as relações das doenças com o trabalho mereçam maior atenção.
Observa-se, por exemplo, que a literatura médica e a mídia têm dado destaque às relações entre a ocorrência de
infarto agudo do miocárdio, doença coronariana crônica e hipertensão arterial, com situações de estresse e a condição
de desemprego, entre outras.
Nos Estados Unidos, estima-se que de 1 a 3% das mortes por doença cardiovascular estejam relacionadas
ao trabalho. Tem sido registrada a associação entre baixos níveis socioeconômicos e educacionais e o aumento da
incidência de doenças isquêmicas coronarianas atribuídas aos fatores psicossociais de estresse
e aos fatores de risco
pessoal, mas também a uma maior exposição a agentes químicos, como solventes e fumos metálicos.
No Brasil, as doenças cardiovasculares representam a primeira causa de óbito, correspondendo a cerca de
um terço de todas as mortes. A participação das doenças cardiovasculares na mortalidade do país vem crescendo
desde meados do século XX.
Em 1950, apenas 14,2% das mortes ocorridas nas capitais dos estados brasileiros eram
atribuídas a moléstias circulatórias.
Passaram a 21,5% em 1960, 24,8% em 1970 e 30,8% em 1980. Em 1990, as
doenças cardiovasculares contribuíram com cerca de 32% de todos os óbitos nas capitais dos estados brasileiros.
Além de contribuírem de modo destacado para a mortalidade, as moléstias do aparelho circulatório são causas freqüentes
de morbidade, implicando 10,74 milhões de dias de internação pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e representando a
principal causa de gastos em assistência médica, 16,2% do total (Lotufo & Lolio, 1995).
Entre as causas de aposentadoria por invalidez, os estudos disponíveis mostram que a hipertensão arterial
destaca-se em primeiro lugar, com 20,4% das aposentadorias, seguida dos transtornos mentais (15%), das doenças
osteoarticulares (12%) e de outras doenças do aparelho cardiocirculatório, com 10,7%. Assim, as doenças cardiovasculares
ocupam o primeiro e o quarto lugar de todas as causas de aposentadoria por invalidez e, juntas, representam quase um
terço de todas as doenças que provocam incapacidade laborativa total e permanente (Medina, 1986).
Fonte: Doenças do Trabalho
RELACIONADAS AO TRABALHO
(Grupo IX da CID-10)
INTRODUÇÃO
Apesar da crescente valorização dos fatores pessoais, como sedentarismo, tabagismo e dieta, na
determinação das doenças cardiovasculares, pouca atenção tem sido dada aos fatores de risco presentes na atividade
ocupacional atual ou anterior dos pacientes. O aumento dramático da ocorrência de transtornos agudos e crônicos do
sistema cardiocirculatório na população faz com que as relações das doenças com o trabalho mereçam maior atenção.
Observa-se, por exemplo, que a literatura médica e a mídia têm dado destaque às relações entre a ocorrência de
infarto agudo do miocárdio, doença coronariana crônica e hipertensão arterial, com situações de estresse e a condição
de desemprego, entre outras.
Nos Estados Unidos, estima-se que de 1 a 3% das mortes por doença cardiovascular estejam relacionadas
ao trabalho. Tem sido registrada a associação entre baixos níveis socioeconômicos e educacionais e o aumento da
incidência de doenças isquêmicas coronarianas atribuídas aos fatores psicossociais de estresse
e aos fatores de risco
pessoal, mas também a uma maior exposição a agentes químicos, como solventes e fumos metálicos.
No Brasil, as doenças cardiovasculares representam a primeira causa de óbito, correspondendo a cerca de
um terço de todas as mortes. A participação das doenças cardiovasculares na mortalidade do país vem crescendo
desde meados do século XX.
Em 1950, apenas 14,2% das mortes ocorridas nas capitais dos estados brasileiros eram
atribuídas a moléstias circulatórias.
Passaram a 21,5% em 1960, 24,8% em 1970 e 30,8% em 1980. Em 1990, as
doenças cardiovasculares contribuíram com cerca de 32% de todos os óbitos nas capitais dos estados brasileiros.
Além de contribuírem de modo destacado para a mortalidade, as moléstias do aparelho circulatório são causas freqüentes
de morbidade, implicando 10,74 milhões de dias de internação pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e representando a
principal causa de gastos em assistência médica, 16,2% do total (Lotufo & Lolio, 1995).
Entre as causas de aposentadoria por invalidez, os estudos disponíveis mostram que a hipertensão arterial
destaca-se em primeiro lugar, com 20,4% das aposentadorias, seguida dos transtornos mentais (15%), das doenças
osteoarticulares (12%) e de outras doenças do aparelho cardiocirculatório, com 10,7%. Assim, as doenças cardiovasculares
ocupam o primeiro e o quarto lugar de todas as causas de aposentadoria por invalidez e, juntas, representam quase um
terço de todas as doenças que provocam incapacidade laborativa total e permanente (Medina, 1986).
Fonte: Doenças do Trabalho
Doenças Relacionadas ao Trabalho - Introdução
Doenças Relacionadas ao Trabalho - Introdução
Introdução
A edição do livro Doenças Relacionadas ao Trabalho – Manual de Procedimentos para os Serviços de
Saúde integra o esforço que vem sendo empreendido pelo Ministério da Saúde (MS), por meio da Área Técnica de
Saúde do Trabalhador (COSAT/MS), no sentido de cumprir a determinação constitucional de dar atenção à saúde do
trabalhador, atendendo aos princípios de universalidade, eqüidade, integralidade e controle social que regem o Sistema
Único de Saúde.
As mudanças que se processam no "mundo do trabalho", com a superposição dos padrões antigos e das
novas formas de adoecimento dos trabalhadores, decorrentes da incorporação de tecnologias e estratégias gerenciais,
bem como o aumento acelerado da força de trabalho inserida no setor informal, estimada, em 2000, em 57% da
População Economicamente Ativa (PEA), exigem dos serviços de saúde ações que contemplem políticas de saúde e
segurança no trabalho mais eficazes.
Este manual foi elaborado e está sendo disponibilizado com o objetivo de contribuir para orientar os
profissionais dos serviços de saúde, em especial na Atenção Básica, quanto aos procedimentos de assistência, prevenção
e vigilância da saúde dos trabalhadores e possibilitar a caracterização das relações da doença com o trabalho ou a
ocupação, na perspectiva da Saúde do Trabalhador.
Nos termos da Política Nacional recentemente definida, as ações de Saúde do Trabalhador na rede de
serviços devem ser assumidas pelo Sistema como um todo, tendo como porta de entrada a rede básica de saúde e
como retaguarda técnica os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador e os níveis mais complexos desse
Sistema. Pretende-se, dessa forma, que as ações atinjam todos os trabalhadores do País, cumprindo o preceito
constitucional e as determinações da Lei Orgânica da Saúde (LOS) n.º 8.080/1990. A preparação de um material de
apoio para a atuação dos profissionais responsáveis pela atenção aos trabalhadores no sistema de saúde tem sido
uma demanda de todos aqueles que se dedicam ao campo da Saúde do Trabalhador.
A estrutura básica do manual orienta-se pela nova Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, organizada
segundo os grupos de patologias ou processos mórbidos da Classificação Internacional das Doenças, na décima
revisão (CID-10). A lista, aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde e publicada no Diário Oficial da União (DOU)
pela Portaria/MS n.º 1.339/1999, contém cerca de 200 entidades nosológicas, organizadas em um sistema de dupla
entrada: por doença e por agente etiológico ou fator de risco de natureza ocupacional. A padronização pela CID-10,
adotada universalmente, deverá facilitar os procedimentos de vigilância e a incorporação de indicadores de Saúde
do Trabalhador nos bancos de dados do sistema de saúde.
Introdução
A edição do livro Doenças Relacionadas ao Trabalho – Manual de Procedimentos para os Serviços de
Saúde integra o esforço que vem sendo empreendido pelo Ministério da Saúde (MS), por meio da Área Técnica de
Saúde do Trabalhador (COSAT/MS), no sentido de cumprir a determinação constitucional de dar atenção à saúde do
trabalhador, atendendo aos princípios de universalidade, eqüidade, integralidade e controle social que regem o Sistema
Único de Saúde.
As mudanças que se processam no "mundo do trabalho", com a superposição dos padrões antigos e das
novas formas de adoecimento dos trabalhadores, decorrentes da incorporação de tecnologias e estratégias gerenciais,
bem como o aumento acelerado da força de trabalho inserida no setor informal, estimada, em 2000, em 57% da
População Economicamente Ativa (PEA), exigem dos serviços de saúde ações que contemplem políticas de saúde e
segurança no trabalho mais eficazes.
Este manual foi elaborado e está sendo disponibilizado com o objetivo de contribuir para orientar os
profissionais dos serviços de saúde, em especial na Atenção Básica, quanto aos procedimentos de assistência, prevenção
e vigilância da saúde dos trabalhadores e possibilitar a caracterização das relações da doença com o trabalho ou a
ocupação, na perspectiva da Saúde do Trabalhador.
Nos termos da Política Nacional recentemente definida, as ações de Saúde do Trabalhador na rede de
serviços devem ser assumidas pelo Sistema como um todo, tendo como porta de entrada a rede básica de saúde e
como retaguarda técnica os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador e os níveis mais complexos desse
Sistema. Pretende-se, dessa forma, que as ações atinjam todos os trabalhadores do País, cumprindo o preceito
constitucional e as determinações da Lei Orgânica da Saúde (LOS) n.º 8.080/1990. A preparação de um material de
apoio para a atuação dos profissionais responsáveis pela atenção aos trabalhadores no sistema de saúde tem sido
uma demanda de todos aqueles que se dedicam ao campo da Saúde do Trabalhador.
A estrutura básica do manual orienta-se pela nova Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, organizada
segundo os grupos de patologias ou processos mórbidos da Classificação Internacional das Doenças, na décima
revisão (CID-10). A lista, aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde e publicada no Diário Oficial da União (DOU)
pela Portaria/MS n.º 1.339/1999, contém cerca de 200 entidades nosológicas, organizadas em um sistema de dupla
entrada: por doença e por agente etiológico ou fator de risco de natureza ocupacional. A padronização pela CID-10,
adotada universalmente, deverá facilitar os procedimentos de vigilância e a incorporação de indicadores de Saúde
do Trabalhador nos bancos de dados do sistema de saúde.
Apresentação do ministro José Serra
Apresentação do ministro José Serra
Apresentação
A presente publicação tem por objetivo orientar os profissionais de saúde, em especial aqueles que atuam
na atenção básica – no tocante à prevenção, à vigilância e à assistência à saúde dos trabalhadores. Visa também a
possibilitar a caracterização das relações entre as doenças e as ocupações, o que é indispensável para promover a
qualidade, a capacidade resolutiva e a integralidade das ações e dos serviços dirigidos à população trabalhadora.
Faz parte, assim, dos esforços voltados à consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e resulta de
ação coordenada pelo Ministério da Saúde e pela Organização Pan-Americana da Saúde, na qual estiveram envolvidos
inúmeros profissionais e especialistas da área de Saúde do Trabalhador, oriundos principalmente de universidades e
da rede de serviços.
Com este Manual, o Ministério da Saúde dá continuidade ao trabalho realizado em 1999, que culminou com
a elaboração da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, em cumprimento à determinação contida na Lei Orgânica
da Saúde (Lei n.º 8.080/1990). Essa Lista, sintonizada com a moderna compreensão do tema, ampliou e atualizou o
conceito da patologia relacionada ao trabalho, constituindo-se em valioso instrumento para definição de um perfil de
morbimortalidade dos trabalhadores e para orientação do planejamento, da execução e da avaliação das ações no
âmbito da prestação de serviços dirigidas a promover, proteger e recuperar a saúde desse importante contigente
populacional.
As informações, assim obtidas, também são úteis para o direcionamento das ações sindicais em saúde,
bem como da gestão das questões atinentes à saúde e à segurança no trabalho, por parte dos empregadores.
Ao editar esse Manual, o Ministério da Saúde reafirma o seu compromisso de continuar reforçando as
medidas e as ações necessárias para resguardar e promover a saúde de todos os trabalhadores brasileiros, que,
diariamente, nos centros urbanos e nas zonas rurais, ajudam a construir um grande País.
José Serra
Ministro da Saúde do Brasil
Apresentação
A presente publicação tem por objetivo orientar os profissionais de saúde, em especial aqueles que atuam
na atenção básica – no tocante à prevenção, à vigilância e à assistência à saúde dos trabalhadores. Visa também a
possibilitar a caracterização das relações entre as doenças e as ocupações, o que é indispensável para promover a
qualidade, a capacidade resolutiva e a integralidade das ações e dos serviços dirigidos à população trabalhadora.
Faz parte, assim, dos esforços voltados à consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e resulta de
ação coordenada pelo Ministério da Saúde e pela Organização Pan-Americana da Saúde, na qual estiveram envolvidos
inúmeros profissionais e especialistas da área de Saúde do Trabalhador, oriundos principalmente de universidades e
da rede de serviços.
Com este Manual, o Ministério da Saúde dá continuidade ao trabalho realizado em 1999, que culminou com
a elaboração da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, em cumprimento à determinação contida na Lei Orgânica
da Saúde (Lei n.º 8.080/1990). Essa Lista, sintonizada com a moderna compreensão do tema, ampliou e atualizou o
conceito da patologia relacionada ao trabalho, constituindo-se em valioso instrumento para definição de um perfil de
morbimortalidade dos trabalhadores e para orientação do planejamento, da execução e da avaliação das ações no
âmbito da prestação de serviços dirigidas a promover, proteger e recuperar a saúde desse importante contigente
populacional.
As informações, assim obtidas, também são úteis para o direcionamento das ações sindicais em saúde,
bem como da gestão das questões atinentes à saúde e à segurança no trabalho, por parte dos empregadores.
Ao editar esse Manual, o Ministério da Saúde reafirma o seu compromisso de continuar reforçando as
medidas e as ações necessárias para resguardar e promover a saúde de todos os trabalhadores brasileiros, que,
diariamente, nos centros urbanos e nas zonas rurais, ajudam a construir um grande País.
José Serra
Ministro da Saúde do Brasil
Wednesday, June 4, 2014
Doenças relacionadas ao trabalho
Doenças relacionadas ao trabalho
Ministério da Saúde do Brasil
Organização Pan-Americana da Saúde
DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO
Manual de Procedimentos
para os Serviços de Saúde
Ministério da Saúde do Brasil
Organização Pan-Americana da Saúde
DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO
Manual de Procedimentos
para os Serviços de Saúde
Síndrome auditiva da explosão - Tratamento de Saúde
Síndrome auditiva da explosão - Tratamento de Saúde
TRATAMENTO E OUTRAS CONDUTAS
Quando a prevenção falha, é importante prover rápido acesso a tratamento adequado. McCunney (1992) cita
revisão de terapia que indica a inexistência de evidências convincentes em suporte para o uso de vitaminas A, B ou E,
ácido nicotínico, papaverina e outras substâncias. Felizmente, a maioria dos afetados recupera-se em cerca de 7 dias.
TRATAMENTO E OUTRAS CONDUTAS
Quando a prevenção falha, é importante prover rápido acesso a tratamento adequado. McCunney (1992) cita
revisão de terapia que indica a inexistência de evidências convincentes em suporte para o uso de vitaminas A, B ou E,
ácido nicotínico, papaverina e outras substâncias. Felizmente, a maioria dos afetados recupera-se em cerca de 7 dias.
Tuesday, June 3, 2014
Síndrome auditiva da explosão - Quadro clínico e diagnóstico
Síndrome auditiva da explosão - Quadro clínico e diagnóstico
QUADRO CLÍNICO E DIAGNÓSTICO
O trauma por deslocamento de ar manifesta-se por otalgia persistente e acentuada, ocasionalmente
sangramento no ouvido afetado e tinido. No trauma por arma de fogo há dor curta em pontada no ouvido, tinido
contínuo acentuado e surdez. Somente lesões por explosões causam achados otoscópicos anormais. Também a
audiometria mostra uma surdez neurossensorial ou mista. No trauma por arma de fogo, há uma incisura a 4.000 Hz ou
uma perda para os tons agudos e recrutamento positivo. O exame físico dos pacientes costuma ser normal, exceto nos
casos em que houve perfuração de membrana timpânica. Entre as complicações do trauma acústico incluem-se
perfuração persistente de membrana timpânica, déficit auditivo permanente e colesteatomas (McCunney, 1992).
Quanto ao prognóstico, as lesões traumáticas do ouvido médio geralmente têm recuperação sem
complicações ou podem ser revertidas por cirurgia. O prognóstico é bom. As lesões do ouvido interno são parcialmente
reversíveis, mas, em certos pacientes, há degeneração contínua das células sensórias e aumento secundário da
degeneração dos neurônios periféricos.
QUADRO CLÍNICO E DIAGNÓSTICO
O trauma por deslocamento de ar manifesta-se por otalgia persistente e acentuada, ocasionalmente
sangramento no ouvido afetado e tinido. No trauma por arma de fogo há dor curta em pontada no ouvido, tinido
contínuo acentuado e surdez. Somente lesões por explosões causam achados otoscópicos anormais. Também a
audiometria mostra uma surdez neurossensorial ou mista. No trauma por arma de fogo, há uma incisura a 4.000 Hz ou
uma perda para os tons agudos e recrutamento positivo. O exame físico dos pacientes costuma ser normal, exceto nos
casos em que houve perfuração de membrana timpânica. Entre as complicações do trauma acústico incluem-se
perfuração persistente de membrana timpânica, déficit auditivo permanente e colesteatomas (McCunney, 1992).
Quanto ao prognóstico, as lesões traumáticas do ouvido médio geralmente têm recuperação sem
complicações ou podem ser revertidas por cirurgia. O prognóstico é bom. As lesões do ouvido interno são parcialmente
reversíveis, mas, em certos pacientes, há degeneração contínua das células sensórias e aumento secundário da
degeneração dos neurônios periféricos.
Monday, June 2, 2014
Síndrome devida ao deslocamento de ar de uma explosão - Definição da Doença
Síndrome devida ao deslocamento de ar de uma explosão - Definição da Doença
13.3.11 SÍNDROME DEVIDA AO DESLOCAMENTO DE AR DE UMA EXPLOSÃO CID-10 T70.8
DEFINIÇÃO DA DOENÇA – DESCRIÇÃO
A síndrome devida ao deslocamento de ar de uma explosão corresponde ao trauma acústico (ver protocolo
13.3.5) acrescido dos efeitos mecânicos sobre a estrutura anatômica da orelha.
Tanto na explosão quanto no trauma por arma de fogo, a causa é, em parte, direta e mecânica, causada
por sangramento e, em parte, por efeito metabólico indireto sobre a microcirculação, causando lesão parcialmente
reversível nas células sensoriais do órgão de Corti. A gravidade e o local da lesão na cóclea dependem diretamente do
nível de energia acústica e de sua freqüência máxima. No trauma por explosão, muitas vezes, ocorrem rupturas da
membrana timpânica e outras lesões no ouvido médio.
Síndrome auditiva da explosão - Epidemiologia e Fatores de risco
EPIDEMIOLOGIA – FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL CONHECIDOS
Ruído excessivo produzido por explosões, tiros de arma de fogo, etc., em circunstâncias ocupacionais,
podem produzir trauma acústico, de modo repentino ou acumulado, enquadrado no Grupo I da Classificação de Schilling,
em que o trabalho ou a ocupação são causas necessárias.
Fonte: Doenças do Trabalho
13.3.11 SÍNDROME DEVIDA AO DESLOCAMENTO DE AR DE UMA EXPLOSÃO CID-10 T70.8
DEFINIÇÃO DA DOENÇA – DESCRIÇÃO
A síndrome devida ao deslocamento de ar de uma explosão corresponde ao trauma acústico (ver protocolo
13.3.5) acrescido dos efeitos mecânicos sobre a estrutura anatômica da orelha.
Tanto na explosão quanto no trauma por arma de fogo, a causa é, em parte, direta e mecânica, causada
por sangramento e, em parte, por efeito metabólico indireto sobre a microcirculação, causando lesão parcialmente
reversível nas células sensoriais do órgão de Corti. A gravidade e o local da lesão na cóclea dependem diretamente do
nível de energia acústica e de sua freqüência máxima. No trauma por explosão, muitas vezes, ocorrem rupturas da
membrana timpânica e outras lesões no ouvido médio.
Síndrome auditiva da explosão - Epidemiologia e Fatores de risco
EPIDEMIOLOGIA – FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL CONHECIDOS
Ruído excessivo produzido por explosões, tiros de arma de fogo, etc., em circunstâncias ocupacionais,
podem produzir trauma acústico, de modo repentino ou acumulado, enquadrado no Grupo I da Classificação de Schilling,
em que o trabalho ou a ocupação são causas necessárias.
Fonte: Doenças do Trabalho
Sunday, June 1, 2014
Sinusite barotraumática - Tratamento de Saúde
Sinusite barotraumática - Tratamento de Saúde
TRATAMENTO E OUTRAS CONDUTAS
O tratamento indicado inclui:
- analgésicos e antiinflamatórios;
- agentes adrenérgicos tópicos e sistêmicos podem auxiliar no equilíbrio da pressão no ouvido médio e
seios da face, mas seu uso deve ser cuidadoso para evitar efeitos colaterais indesejáveis;
- interrupção temporária da exposição às variações de pressão até o total desaparecimento dos sintomas.
É possível o retorno ao trabalho, geralmente em 5 a 10 dias, desde que eliminadas as causas do problema.
TRATAMENTO E OUTRAS CONDUTAS
O tratamento indicado inclui:
- analgésicos e antiinflamatórios;
- agentes adrenérgicos tópicos e sistêmicos podem auxiliar no equilíbrio da pressão no ouvido médio e
seios da face, mas seu uso deve ser cuidadoso para evitar efeitos colaterais indesejáveis;
- interrupção temporária da exposição às variações de pressão até o total desaparecimento dos sintomas.
É possível o retorno ao trabalho, geralmente em 5 a 10 dias, desde que eliminadas as causas do problema.
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