Etapas e ações de vigilância de ambientes e condições de trabalho

Etapas e ações de vigilância de ambientes e condições de trabalho

7.2 ETAPAS E AÇÕES DE VIGILÂNCIA DE AMBIENTES E CONDIÇÕES DE TRABALHO – VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Os serviços de saúde da rede pública responsáveis por essas ações de vigilância devem realizar:
- mapeamento das atividades produtivas, processos de trabalho e estabelecimentos existentes no seu
território ou área geográfica, elaborando e mantendo os registros de cadastros de estabelecimentos e
os resultados das avaliações ambientais realizadas;
- classificação dessas atividades e processos segundo o ramo de atividade econômica (Classificação
Nacional de Atividades Econômicas);
- identificação, na área de abrangência, das atividades e processos reconhecidos como comprovadamente
carcinogênicos, provavelmente ou possivelmente carcinogênicos para humanos, por meio da comparação
com informações coletadas na bibliografia especializada, tais como IARC, ACGIH e outras;
- dimensionamento da população de trabalhadores inserida nessas atividades;
- levantamento dos dados disponíveis nos serviços de saúde, como, por exemplo, série histórica de
mortalidade por câncer, ocorrência elevada de leuconeutropenias em exames laboratoriais, ocorrências
de casos raros, etc.;
* Fonte: FRUMKIN, Howard. Occupational cancers. In: McCUNNEY, R. J. (Editor).
A practical approach to occupational and environmental medicine. 2nd edition.
USA: Little, Brown and Company, 1994. Ch. 13, p.187-198.

- avaliação da possível relação dos casos identificados em uma área geográfica com os estabelecimentos e
processos de trabalho existentes na mesma área e/ou com grupos de ocupações ou categorias de
trabalhadores específicos;
- estabelecimento de prioridades para o mapeamento de riscos nos locais de trabalho (pólos industriais,
agroindústrias, ocupações específicas, ramo de atividade específico, etc.);
- estimativa dos níveis de exposição humana, por meio de estudos técnicos de mapeamento de riscos e
avaliação dos ambientes de trabalho, em colaboração com universidades, institutos de pesquisa, a
Fundacentro, e consulta a levantamentos realizados pelas empresas;
- avaliação e revisão das normas e regulamentos de proteção à saúde, com identificação das possibilidades
de banimento e substituição das substâncias com potencial carcinogênico/genotóxico e recomendação
de adoção de medidas de controle ambiental, de engenharia e higiene ocupacional, para diminuição
dos níveis de exposição;
- acompanhamento e avaliação das medidas adotadas.