Slicose - Prevenção

Slicose - Prevenção

5 PREVENÇÃO
A prevenção da silicose baseia-se nos procedimentos de vigilância dos ambientes, dos processos de trabalho
e dos efeitos ou danos para a saúde, descritos na introdução deste capítulo. Sobre os procedimentos para a vigilância
epidemiológica das pneumoconioses, ver o Manual de Normas para o Controle das Pneumoconioses – Silicose,
Pneumoconiose dos Trabalhadores de Carvão e Pneumoconiose por Poeiras Mistas, do Ministério da Saúde.
As medidas de controle ambiental visam à eliminação ou à redução da exposição a níveis considerados
seguros, por meio de:
- substituição de perfuração a seco por processos úmidos;
- perfeita ventilação após detonações, antes do reinício do trabalho, e ventilação adequada durante os
trabalhos em áreas confinadas;
- rotatividade das atividades e turnos de trabalho reduzidos para os perfuradores e em outras atividades
penosas;
- controle da poeira em níveis abaixo dos permitidos, com monitoramento sistemático dos níveis de
poeira no ar ambiente;
- fornecimento de EPI adequados e de forma complementar às medidas de proteção coletiva. Como, por
exemplo, o uso de equipamento de proteção respiratória com filtros mecânicos em áreas contaminadas
e de máscaras autônomas para casos especiais, com treinamento específico dos trabalhadores. Os
processos de higienização, manutenção e guarda dos EPI devem ser de responsabilidade do
empregador;
- fornecimento de vestuário adequado e condições para sua limpeza e guarda na própria empresa, com troca
de vestuário, no mínimo duas vezes por semana;
- garantia de facilidades para higiene pessoal, como banho após a jornada de trabalho e locais adequados
para as refeições.
Outras medidas de segurança e proteção em atividades de mineração são definidas pela NR 22, da Portaria/
MTb n.º 3.214/1978.
Na exposição à sílica, as máscaras protetoras respiratórias devem ser utilizadas como medida temporária,
em emergências. Quando as medidas de proteção coletivas forem insuficientes, essas deverão ser cuidadosamente
indicadas para alguns setores ou funções. Os trabalhadores devem ser treinados apropriadamente para sua utilização.
As máscaras devem ser de qualidade e adequadas às exposições, com filtros químicos ou de poeiras,
específicos para cada substância manipulada ou para grupos de substâncias passíveis de ser retidas pelo mesmo
filtro. Os filtros devem ser rigorosamente trocados conforme as recomendações do fabricante. A Instrução Normativa/
MTb n.o 1/1994 estabelece regulamento técnico sobre o uso de equipamentos para proteção respiratória.
A utilização de areia para jateamento, em processos de manutenção de estruturas metálicas e outras, deve
ser substituída por outras tecnologias, a exemplo do que já ocorre em alguns estados e municípios do Brasil. Tal
substituição poderá ser estabelecida por meio da aprovação de leis ou portarias estaduais ou municipais.
Recomenda-se a verificação da adequação e do cumprimento, pelo empregador, das medidas de controle
dos fatores de risco ocupacionais e de promoção da saúde identificadas no PPRA (NR 9) e no PCMSO (NR 7), além de
outros regulamentos – sanitários e ambientais – existentes nos estados e municípios.
Os LT das concentrações de sílica livre cristalizada em ar ambiente, definidos pela NR
15, são calculados da seguinte forma:
- LT para poeira respirável = % quartzo + 28 mg/m3;
- LT para poeira total (respirável e não-respirável) = % quartzo + 324 mg/m3.
Esses limites devem ser comparados com aqueles adotados por outros países e revisados, periodicamente,
à luz do conhecimento e de evidências atualizadas. Tem sido observado que, mesmo quando estritamente obedecidos,
não impedem o surgimento de danos para a saúde.

O exame médico periódico visa à identificação de sinais e sintomas para a detecção precoce da doença.
Além do exame clínico completo, recomenda-se utilizar instrumentos padronizados, como os questionários de sintomas
respiratórios já validados nacional ou internacionalmente e exames complementares adequados, incluindo:
- radiografia de tórax no padrão OIT (1980), na admissão e anualmente;
- espirometria, na admissão e bienalmente, seguindo a técnica preconizada pela American Thoracic
Society (1987).
Medidas de promoção da saúde e controle do tabagismo também devem ser implementadas.
Suspeita ou confirmada a relação da doença com o trabalho, deve-se:
- informar ao trabalhador;
- examinar os expostos, visando a identificar outros casos;
- notificar o caso aos sistemas de informação em saúde (epidemiológica, sanitária e/ou de saúde do
trabalhador), por meio dos instrumentos próprios, à DRT/MTE e ao sindicato da categoria;
- providenciar a emissão da CAT, caso o trabalhador seja segurado pelo SAT da Previdência Social,
conforme descrito no capítulo 5;
- orientar o empregador para que adote os recursos técnicos e gerenciais adequados para eliminação ou
controle dos fatores de risco.