Regulamento técnico sobre o uso de equipamentos para proteção respiratória.

Regulamento técnico sobre o uso de equipamentos para proteção respiratória.

A Instrução Normativa/MTb n.o 1/1994 estabelece regulamento técnico sobre o uso de equipamentos para proteção respiratória.
Recomenda-se a verificação da adequação e do cumprimento, pelo empregador, das medidas de controle
dos fatores de risco ocupacionais e de promoção da saúde identificadas no PPRA (NR 9) e no PCMSO (NR 7), além de
outros regulamentos – sanitários e ambientais – existentes nos estados e municípios.
Os LT das concentrações de sílica livre cristalizada em ar ambiente, definidos pela NR 15, são calculados
da seguinte forma:
- LT para poeira respirável = % quartzo + 28 mg/m3;
- LT para poeira total (respirável e não-respirável) = % quartzo + 324 mg/m3.
Esses limites devem ser comparados com aqueles adotados por outros países e revisados,
periodicamente, à luz do conhecimento e de evidências atualizadas.
Tem sido observado que, mesmo quando estritamente obedecidos,
não impedem o surgimento de danos para a saúde.