Sistema de Classificação Revisado para Doença pelo HIV

Sistema de Classificação Revisado para Doença pelo HIV

A Categoria B do Sistema de Classificação Revisado para Doença pelo HIV, do CDC, inclui condições não
incluídas na Categoria C, porém atribuídas à infecção pelo HIV ou indicativas de deficiência imune celular ou consideradas
como tendo um curso clínico ou tratamento complicado pela infecção pelo HIV, como segue:
- angiomatose bacilar;
- candidíase oral ou vaginal recorrente, persistente ou com baixa resposta terapêutica;
- displasia cervical ou carcinoma in situ;
- sintomas constitucionais (febre ou diarréia por mais de um mês);
- leucoplasia pilosa oral;
- herpes zoster em mais de um dermátomo ou mais de um episódio;
- púrpura trombocitopênica idiopática;
- listeriose;
- doença inflamatória pélvica;
- neuropatia periférica.
As disfunções ou deficiências serão correspondentes à natureza, à localização da doença verificada e à sua repercussão
sobre o indivíduo, como um todo.

Na Categoria C da Classificação do CDC estão incluídas as condições definidoras da AIDS, propriamente
dita, a saber:
- contagem de CD4 abaixo de 200/mm3;
- candidíase esofágica, traqueal, brônquica ou pulmonar;
- câncer cervical invasivo;
- coccidioidomicose extrapulmonar;
- criptococose extrapulmonar;
- criptosporidose com diarréia por mais de um mês;
- citomegalovirose em qualquer órgão, exceto fígado, baço ou linfonodos;
- herpes simples com ulceração por mais de um mês, bronquite, pneumonite ou esofagite;
- histoplasmose extrapulmonar;
- demência associada ao HIV;
- caquexia associada ao HIV – perda involuntária de peso maior do que 10% do peso corpóreo normal
+ diarréia crônica (mais que 2 vezes fezes amolecidas por mais de 30 dias) ou fraqueza crônica + febre de
origem obscura por mais de um mês;
- sarcoma de Kaposi em paciente menor que 60 anos;
- linfoma cerebral em paciente menor que 60 anos;
- linfoma não-Hodgkin ou de células B ou de fenótipo desconhecido;
- micobactérias do complexo Avium ou Mycobacterium kansasii, disseminada;
- Mycobacterium tuberculosis;
- nocardiose;
- pneumonia por P. carinii;
- pneumonia bacteriana recorrente;
- pneumoencefalopatia multifocal progressiva;
- septicemia por Salmonella recorrente (não-tifóide);
- estrongiloidíase extra-intestinal;
- toxoplasmose de órgãos internos.
A candidíase, a doença micobacteriana (principalmente tuberculose) e a pneumocistose pulmonar são as
doenças oportunísticas mais comuns nos pacientes brasileiros portadores da AIDS. As disfunções são múltiplas e
crescentes, levando ao óbito. A sobrevida média dos pacientes brasileiros, após um diagnóstico definido de AIDS, é de
cerca de cinco meses.
De acordo com a Lei Federal n.º 7.670/1988, o diagnóstico da síndrome da imunodeficiência adquirida
(SIDA/AIDS) justifica “a concessão de licença para tratamento de saúde prevista nos artigos 104 e 105 da Lei Federal
n.º 1.711/1952; aposentadoria, nos termos no artigo 178, inciso I, alínea b, da Lei Federal n.º 1.711/1952; reforma
militar, na forma do disposto no artigo 108, inciso V, da Lei Federal n.º 6.880/1980; pensão especial nos termos do
artigo 1.º, da Lei Federal n.º 3.738/1960; auxílio-doença ou aposentadoria, independentemente do período de carência
para o segurado que, após filiação à Previdência Social, vier a manifestá-la, bem como a pensão por morte aos seus
dependentes. O exame pericial para fins deste artigo será realizado no local em que se encontra a pessoa, desde que
impossibilitada de locomover-se.” (Diário Oficial da União, 9 de setembro de 1988). Os servidores públicos, na mesma
situação, estão amparados pelo RJU.