A incidência de doenças profissionais

A incidência de doenças profissionais


1o acidente-tipo;
2o acidentes de trajeto;
3o doenças profissionais e doenças do trabalho;

As informações disponíveis sobre acidentes de trabalho indicam o predomínio do acidente-tipo, seguido
pelos acidentes de trajeto e, em terceiro lugar, pelas doenças profissionais e doenças do trabalho.
Merece destaque o
aumento percentual dos acidentes de trajeto e das doenças profissionais e do trabalho, nas estatísticas oficiais, entre
1970 e 1997, fato que se acentuou particularmente a partir de 1990.
A incidência de doenças profissionais, medida a partir da concessão de benefícios previdenciários, manteve-
se praticamente inalterada entre 1970 e 1985: em torno de dois casos para cada 10 mil trabalhadores. No período de
1985 a 1992, esse índice alcançou a faixa de quatro casos por 10 mil. A partir de 1993, observa-se um crescimento com
padrão epidêmico, registrando-se um coeficiente de incidência próximo a 14 casos por 10 mil.
Esse aumento acentuado deve-se, principalmente, ao grupo de doenças denominadas LER ou DORT, responsáveis por cerca de 80 a 90% dos
casos de doenças profissionais registrados, nos últimos anos, no MPAS. Considera-se que esse aumento absoluto e
relativo da notificação das doenças profissionais ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), por meio da CAT,
é um dos frutos das ações desenvolvidas nos projetos e programas de saúde do trabalhador, implantados na rede de
serviços de saúde, a partir da década de 80.
Não se conhece o custo real, para o país, da ocorrência de acidentes e das doenças relacionados ao
trabalho. Estimativa recente avaliou em R$ 12,5 bilhões anuais o custo para as empresas e em mais de R$ 20 bilhões
anuais para os contribuintes. Esse exercício, embora incompleto, permite uma avaliação preliminar do impacto dos
agravos relacionados ao trabalho para o conjunto da sociedade (Pastore, 1999).
1.4 A ATENÇÃO À SAÚDE DOS TRABALHADORES
Por princípio, a atenção à saúde do trabalhador não pode ser desvinculada daquela prestada à população
em geral. Tradicionalmente, a assistência ao trabalhador tem sido desenvolvida em diferentes espaços institucionais,
com objetivos e práticas distintas:
- pelas empresas, por meio dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT)
e outras formas de organização de serviços de saúde;
- pelas organizações de trabalhadores;
- pelo Estado, ao implementar as políticas sociais públicas, em particular a de saúde, na rede pública de
serviços de saúde;
- pelos planos de saúde, seguros suplementares e outras formas de prestação de serviços, custeados
pelos próprios trabalhadores;
- pelos serviços especializados organizados no âmbito dos hospitais universitários.
Contrariando o propósito formal para o qual foram constituídos, os SESMT operam sob a ótica do empregador,
com pouco ou nenhum envolvimento dos trabalhadores na sua gestão. Nos setores produtivos mais desenvolvidos, do
ponto de vista tecnológico, a competição no mercado internacional tem estimulado a adoção de políticas de saúde
mais avançadas por exigências de programas de qualidade e certificação.
No âmbito das organizações de trabalhadores, a luta sindical por melhores condições de vida e trabalho
conseguiu alguns avanços significativos nos anos 80, sob inspiração do novo sindicalismo, ainda que de modo desigual
no conjunto da classe trabalhadora. Entretanto, a atuação sindical neste campo tem sofrido um refluxo na atual conjuntura,
em decorrência das políticas econômicas e sociais em curso no País que deslocam o eixo das lutas para a manutenção
do emprego e a redução dos impactos sobre o poder de compra dos trabalhadores. Como conseqüência, na atualidade,
podem ser observadas práticas diversificadas, desde atividades assistenciais tradicionais até ações inovadoras e
criativas, que enfocam a saúde de modo integral.
1.5 AS AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR NA REDE PÚBLICA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Apesar da rede pública de serviços de saúde sempre ter atendido trabalhadores, um modelo alternativo de
atenção à saúde do trabalhador começou a ser instituído, em meados da década de 80, sob a denominação de
Programa de Saúde do Trabalhador, como parte do movimento da Saúde do Trabalhador.