Doenças Relacionadas ao Trabalho - Introdução

Doenças Relacionadas ao Trabalho - Introdução

Introdução
A edição do livro Doenças Relacionadas ao Trabalho – Manual de Procedimentos para os Serviços de
Saúde integra o esforço que vem sendo empreendido pelo Ministério da Saúde (MS), por meio da Área Técnica de
Saúde do Trabalhador (COSAT/MS), no sentido de cumprir a determinação constitucional de dar atenção à saúde do
trabalhador, atendendo aos princípios de universalidade, eqüidade, integralidade e controle social que regem o Sistema
Único de Saúde.
As mudanças que se processam no "mundo do trabalho", com a superposição dos padrões antigos e das
novas formas de adoecimento dos trabalhadores, decorrentes da incorporação de tecnologias e estratégias gerenciais,
bem como o aumento acelerado da força de trabalho inserida no setor informal, estimada, em 2000, em 57% da
População Economicamente Ativa (PEA), exigem dos serviços de saúde ações que contemplem políticas de saúde e
segurança no trabalho mais eficazes.
Este manual foi elaborado e está sendo disponibilizado com o objetivo de contribuir para orientar os
profissionais dos serviços de saúde, em especial na Atenção Básica, quanto aos procedimentos de assistência, prevenção
e vigilância da saúde dos trabalhadores e possibilitar a caracterização das relações da doença com o trabalho ou a
ocupação, na perspectiva da Saúde do Trabalhador.
Nos termos da Política Nacional recentemente definida, as ações de Saúde do Trabalhador na rede de
serviços devem ser assumidas pelo Sistema como um todo, tendo como porta de entrada a rede básica de saúde e
como retaguarda técnica os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador e os níveis mais complexos desse
Sistema. Pretende-se, dessa forma, que as ações atinjam todos os trabalhadores do País, cumprindo o preceito
constitucional e as determinações da Lei Orgânica da Saúde (LOS) n.º 8.080/1990. A preparação de um material de
apoio para a atuação dos profissionais responsáveis pela atenção aos trabalhadores no sistema de saúde tem sido
uma demanda de todos aqueles que se dedicam ao campo da Saúde do Trabalhador.
A estrutura básica do manual orienta-se pela nova Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, organizada
segundo os grupos de patologias ou processos mórbidos da Classificação Internacional das Doenças, na décima
revisão (CID-10). A lista, aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde e publicada no Diário Oficial da União (DOU)
pela Portaria/MS n.º 1.339/1999, contém cerca de 200 entidades nosológicas, organizadas em um sistema de dupla
entrada: por doença e por agente etiológico ou fator de risco de natureza ocupacional. A padronização pela CID-10,
adotada universalmente, deverá facilitar os procedimentos de vigilância e a incorporação de indicadores de Saúde
do Trabalhador nos bancos de dados do sistema de saúde.