Quadro 10 - Medidas de proteção da saúde e prevenção de doenças

Quadro 10 - Medidas de proteção da saúde e prevenção de doenças


Quadro X
MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS RELACIONADOS AO
TRABALHO APLICÁVEIS AOS PROCESSOS E AMBIENTES DE TRABALHO E AO TRABALHADOR

Tipo e Nível de Aplicação
Medida
Exemplos

Tipo e Nível de Aplicação:
Eliminação e controle das condições
de risco para a saúde.

Medida:
Substituição do agente ou substância
tóxica por outra menos lesiva ou tóxica.
Sempre que houver a substituição ou
introdução de um material ou
substância nova, é importante
considerar a possibilidade de impactos
sobre a saúde do trabalhador e o
ambiente, para que não haja uma
simples troca da situação de risco.

Exemplo:
Substituição de matérias-primas, produtos
intermediários ou reformulação dos
produtos finais. Ex: substituição do
benzeno, substância cancerígena, nas
misturas de solventes, pelo xileno ou
tolueno, de menor toxicidade.
Substituição de partes ou processos
inteiros, maquinaria e equipamentos por
outros que ofereçam menos risco para a
saúde e segurança dos trabalhadores.
Ex: a substituição do emprego de
jateamento de areia para limpeza de
peças por limalha de ferro.

Medida:
Instalação de dispositivos e
controles de engenharia.
São mais factíveis do que
a substituição de materiais.

Exemplo:
Instalação de dispositivos destinados a
melhorar as condições gerais físicas dos
ambientes. Ex: sistemas de exaustão e
ventilação do ar, redesenho de
máquinas e equipamentos,
enclausuramento ou segregação de
máquinas ou equipamentos que
produzem ruído excessivo, ou radiação,
ou de processos e de atividades que
apresentem risco potencial para a saúde
e a segurança dos trabalhadores, como
a eliminação de poeiras ou substâncias
tóxicas.
Manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos e processos também são
recursos de controle de engenharia.
Equipamentos e sistemas de proteção
coletiva. Ex: barreira acústica.
continua


Medida:
Redesenho da tarefa ou do trabalho,
mudanças na organização do trabalho
e práticas alternativas de trabalho.
Em geral, combinam medidas
de engenharia e medidas
administrativas, buscando a proteção
da saúde do trabalhador.

Exemplo:
Enriquecimento do conteúdo das tarefas,
nos trabalhos monótonos e repetitivos.
Mecanização de tarefas de modo a tornar
o trabalho físico mais leve e confortável.
Incremento da participação dos
trabalhadores nos processos de decisão,
garantindo-lhes a autonomia para
organizar o trabalho, diminuindo as
pressões de tempo e de produtividade,
entre outras.


Tipo e Nível de Aplicação:
Medidas de proteção individual e de
vigilância em saúde ou de controle
médico aplicáveis aos trabalhadores.
Apesar de necessárias são menos
efetivas, pois potencialmente reduzem
o dano que pode resultar da exposição
a um fator de risco, mas não removem
a causa ou fonte do problema.

Medida:
Educação e informação do
trabalhador.
É direito inalienável do trabalhador
a informação correta acerca dos
riscos à saúde decorrentes ou
presentes no trabalho, bem como das
medidas que visam a redução desses riscos.

Exemplo:
Educação e informação sobre as
condições de risco presentes nos
processos e ambientes de trabalho,
implicando em mudanças de comporta-
mento dos trabalhadores e dos
empregadores, chefes e encarregados,
às vezes, culturalmente arraigados.
A experiência mostra que o investimento
em treinamentos e outras atividades
educativas são insuficientes se não forem
acompanhadas de investimentos na
melhoria geral das condições coletivas de
trabalho e de uma gestão participativa
do trabalho.


DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO