Os acidentes de trabalho

Os acidentes de trabalho


Por outro lado, questões próprias do campo da Saúde do Trabalhador, como os acidentes de trabalho,
conectam-se intrinsecamente com problemas vividos hoje pela sociedade brasileira nos grandes centros urbanos. As
relações entre mortes violentas e acidentes de trabalho tornam-se cada vez mais estreitas. O desemprego crescente
e a ausência de mecanismos de amparo social para os trabalhadores que não conseguem se inserir no mercado de
trabalho contribuem para o aumento da criminalidade e da violência.
As relações entre trabalho e violência têm sido enfocadas em múltiplos aspectos: contra o trabalhador no
seu local de trabalho, representada pelos acidentes e doenças do trabalho; a violência decorrente de relações de
trabalho deterioradas, como no trabalho escravo e de crianças; a violência decorrente da exclusão social agravada
pela ausência ou insuficiência do amparo do Estado; a violência ligada às relações de gênero, como o assédio sexual
no trabalho e aquelas envolvendo agressões entre pares, chefias e subordinados.
A violência urbana e a criminalidade estendem-se, crescentemente, aos ambientes e atividades de trabalho.
Situações de roubo e assaltos a estabelecimentos comerciais e industriais, que resultam em agressões a trabalhadores,
por vezes fatais, têm aumentado exponencialmente, nos grandes centros urbanos. Entre bancários, por exemplo, tem
sido registrada a ocorrência da síndrome de estresse pós-traumático em trabalhadores que vivenciaram situações de
violência física e psicológica no trabalho. Também têm crescido as agressões a trabalhadores de serviços sociais, de
educação e saúde e de atendimento ao público, como motoristas e trocadores. A violência no trabalho adquire uma feição
particular entre os policiais e vigilantes que convivem com a agressividade e a violência no cotidiano. Esses trabalhadores
apresentam problemas de saúde e sofrimento mental que guardam estreita relação com o trabalho. A violência também
acompanha o trabalhador rural brasileiro e decorre dos seculares problemas envolvendo a posse da terra.
No conjunto das causas externas, os acidentes de transporte relacionados ao trabalho, acidentes típicos
ou de trajeto, destacam-se pela magnitude das mortes e incapacidade parcial ou total, permanente ou temporária,
envolvendo trabalhadores urbanos e rurais. Na área rural, a precariedade dos meios de transporte, a falta de uma
fiscalização eficaz e a vulnerabilidade dos trabalhadores têm contribuído para a ocorrência de um grande número de
acidentes de trajeto.
De modo esquemático, pode-se dizer que o perfil de morbimortalidade dos trabalhadores caracteriza-se
pela coexistência de agravos que têm relação direta com condições de trabalho específicas, como os acidentes de
trabalho típicos e as doenças profissionais; as doenças relacionadas ao trabalho, que têm sua freqüência, surgimento
e/ou gravidade modificadas pelo trabalho e doenças comuns ao conjunto da população, que não guardam relação
etiológica com o trabalho.
Visando a subsidiar as ações de diagnóstico, tratamento e vigilância em saúde e o estabelecimento da
relação da doença com o trabalho e das condutas decorrentes, o Ministério da Saúde, cumprindo a determinação
contida no art. 6.º, § 3.º, inciso VII, da LOS, elaborou uma Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, publicada na
Portaria/MS n.º 1.339/1999, conforme mencionado na introdução a este manual.
Essa Lista de Doenças Relacionadas
ao Trabalho foi também adotada pelo Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS), regulamentando o conceito
de Doença Profissional e de Doença Adquirida pelas condições em que o trabalho é realizado, Doença do Trabalho,
segundo prescreve o artigo 20 da Lei Federal n.º 8.213/1991, constituindo o Anexo II do Decreto n.º 3.048/1999.
Espera-se que a nova lista contribua para a construção de um perfil mais próximo do real quanto à
morbimortalidade dos trabalhadores brasileiros. Atualmente, as informações disponíveis não permitem conhecer de
que adoecem e morrem os trabalhadores no Brasil, ou o perfil de morbimortalidade, em linguagem epidemiológica,
informação essencial para a organização da assistência aos trabalhadores e o planejamento, execução e avaliação
das ações, no âmbito dos serviços de saúde. Essas informações também são importantes para a orientação das ações
sindicais em saúde e para os sistemas de gestão de saúde, segurança e ambiente pelas empresas.

DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO