Saúde - relação etiológica ou nexo causal entre doença e trabalho

Saúde - relação etiológica ou nexo causal entre doença e trabalho

Como diretriz básica, a resposta positiva à maioria das questões apresentadas a seguir auxilia no
estabelecimento de relação etiológica ou nexo causal entre doença e trabalho:
- natureza da exposição: o agente patogênico pode ser identificado pela história ocupacional e/ou pelas
informações colhidas no local de trabalho e/ou de pessoas familiarizadas com o ambiente ou local de
trabalho do trabalhador?
- especificidade da relação causal e a força da associação causal: o agente patogênico ou o fator de
risco pode estar contribuindo significativamente entre os fatores causais da doença?
- tipo de relação causal com o trabalho: de acordo com a Classificação de Schilling, o trabalho é
considerado causa necessária (Tipo I)?
Fator de risco contributivo de doença de etiologia multicausal
(Tipo II)? Fator desencadeante ou agravante de doença preexistente (Tipo III)?
No caso de doenças
relacionadas ao trabalho, do tipo II, as outras causas, não-ocupacionais, foram devidamente analisadas
e hierarquicamente consideradas em relação às causas de natureza ocupacional?
- grau ou intensidade da exposição: é compatível com a produção da doença?
- tempo de exposição: é suficiente para produzir a doença?
- tempo de latência: é suficiente para que a doença se instale e manifeste?
- registros anteriores: existem registros quanto ao estado anterior de saúde do trabalhador? Em caso
positivo, esses contribuem para o estabelecimento da relação causal entre o estado atual e o trabalho?
- evidências epidemiológicas: existem evidências epidemiológicas que reforçam a hipótese de relação
causal entre a doença e o trabalho presente ou pregresso do segurado?
O Quadro IV mostra as etapas da investigação da relação causal entre doença e trabalho apresentadas a
seguir, sintetiza as etapas que podem auxiliar o médico a identificar os elementos de sustentação para sua hipótese
diagnóstica e a decisão quanto à relação causal com o trabalho.
Ao mesmo tempo exemplifica os procedimentos a
serem adotados na abordagem do paciente, de modo a facilitar sua conclusão e assegurar-se de seu acerto. O
reconhecimento da relação etiológica entre o dano/doença e o trabalho tem, freqüentemente, implicações previdenciárias,
trabalhistas, de responsabilidade civil e às vezes criminal, além de desencadear ações preventivas. Uma investigação
incompleta ou displicente pode acarretar sérios prejuízos para o paciente.
A identificação ou comprovação de efeitos da exposição ocupacional a fatores ou situações de risco,
particularmente em suas fases mais precoces, pode exigir a realização de exames complementares específicos:
toxicológicos, eletromiográficos, de imagem, clínicos especializados, provas funcionais respiratórias, audiometria, entre
outros. Deve-se estar atento para os cuidados necessários à correta coleta, armazenamento e transporte do material
biológico a ser enviado para exame ou para sua realização.
Por exemplo, para a realização de uma audiometria é
necessário o repouso acústico pré-exame. Para a visualização de alterações radiológicas pulmonares, em caso de
uma suspeita de pneumoconiose, é necessário que o exame seja feito segundo a técnica padronizada pela OIT, para
que os resultados possam ser considerados.
Os exames toxicológicos são uma importante ferramenta auxiliar da clínica para avaliação da intoxicação
pelas substâncias químicas presentes no trabalho. São utilizados para confirmar casos clinicamente suspeitos, detectar
novos casos de exposição, controlar a qualidade dos produtos ou alimentos potencialmente associados à exposição e
controlar os níveis de poluentes nos ambientes e os níveis biológicos de exposição aos agentes patogênicos. Porém,
geralmente têm custo elevado e exigem laboratórios bem equipados e de boa qualidade analítica. Os resultados dos
exames toxicológicos têm valor relativo e devem sempre ser interpretados em estreita correlação com a clínica (Câmara
& Galvão, 1995).
A principal limitação ao seu emprego, entretanto, decorre do despreparo e desaparelhamento dos laboratórios
da rede de serviços de saúde para sua realização. Outras dificuldades referem-se às situações de exposições múltiplas,
com superposição de quadros clínicos e resultados incaracterísticos e inconclusivos.
A monitorização biológica de trabalhadores expostos a substâncias químicas potencialmente lesivas para a
saúde, por meio da realização de exames toxicológicos, é importante para os procedimentos de vigilância. A legislação
trabalhista, por meio da Norma Regulamentadora (NR) n.º 7, da Portaria/MTb n.º 3.214/1978, e seus complementos,
estabelece as situações, as condições e os parâmetros, ou Indicadores Biológicos, para sua realização e interpretação.
Entre esses parâmetros estão o Índice Biológico Máximo Permitido (IBMP) e o Valor de Referência da Normalidade (VRN).