O papel dos profissionais de saúde na atenção à saúde dos trabalhadores

O papel dos profissionais de saúde na atenção à saúde dos trabalhadores


ASPECTOS CONCEITUAIS E ESTRATÉGIAS PARA UMA ATENÇÃO
DIFERENCIADA À SAÚDE DOS TRABALHADORES NOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Capítulo 1

O CAMPO DA SAÚDE DO TRABALHADOR E O PAPEL DOS PROFISSIONAIS
DE SAÚDE NA ATENÇÃO À SAÚDE DOS TRABALHADORES

1.1 O CAMPO DA SAÚDE DO TRABALHADOR
A Saúde do Trabalhador constitui uma área da Saúde Pública que tem como objeto de estudo e intervenção
as relações entre o trabalho e a saúde. Tem como objetivos a promoção e a proteção da saúde do trabalhador, por meio
do desenvolvimento de ações de vigilância dos riscos presentes nos ambientes e condições de trabalho, dos agravos
à saúde do trabalhador e a organização e prestação da assistência aos trabalhadores, compreendendo procedimentos
de diagnóstico, tratamento e reabilitação de forma integrada, no SUS.
Nessa concepção, trabalhadores são todos os homens e mulheres que exercem atividades para sustento
próprio e/ou de seus dependentes, qualquer que seja sua forma de inserção no mercado de trabalho, nos setores
formais ou informais da economia. Estão incluídos nesse grupo os indivíduos que trabalharam ou trabalham como
empregados assalariados, trabalhadores domésticos, trabalhadores avulsos, trabalhadores agrícolas, autônomos,
servidores públicos, trabalhadores cooperativados e empregadores – particularmente, os proprietários de micro e
pequenas unidades de produção. São também considerados trabalhadores aqueles que exercem atividades não
remuneradas – habitualmente, em ajuda a membro da unidade domiciliar que tem uma atividade econômica, os
aprendizes e estagiários e aqueles temporária ou definitivamente afastados do mercado de trabalho por doença,
aposentadoria ou desemprego.
A PEA brasileira foi estimada, em 1997, em 75,2 milhões de pessoas. Dessas, cerca de 36 milhões foram
consideradas empregadas, das quais 22 milhões são seguradas pelo Seguro Acidente de Trabalho (SAT) da Previdência
Social (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/IBGE – Programa Nacional de Pesquisas Continuadas por Amostras
de Domicílios/PNAD, 1998).
Entre os determinantes da saúde do trabalhador estão compreendidos os condicionantes sociais,
econômicos, tecnológicos e organizacionais responsáveis pelas condições de vida e os fatores de risco ocupacionais
– físicos, químicos, biológicos, mecânicos e aqueles decorrentes da organização laboral – presentes nos processos de
trabalho. Assim, as ações de saúde do trabalhador têm como foco as mudanças nos processos de trabalho que
contemplem as relações saúde-trabalho em toda a sua complexidade, por meio de uma atuação multiprofissional,
interdisciplinar e intersetorial.
Os trabalhadores, individual e coletivamente nas organizações, são considerados sujeitos e partícipes das
ações de saúde, que incluem: o estudo das condições de trabalho, a identificação de mecanismos de intervenção
técnica para sua melhoria e adequação e o controle dos serviços de saúde prestados.
Na condição de prática social, as ações de saúde do trabalhador apresentam dimensões sociais, políticas
e técnicas indissociáveis. Como conseqüência, esse campo de atuação tem interfaces com o sistema produtivo e a
geração da riqueza nacional, a formação e preparo da força de trabalho, as questões ambientais e a seguridade social.
De modo particular, as ações de saúde do trabalhador devem estar integradas com as de saúde ambiental, uma vez
que os riscos gerados nos processos produtivos podem afetar, também, o meio ambiente e a população em geral.
* Texto adaptado do documento Política Nacional de Saúde do Trabalhador, Ministério da Saúde, Brasília – 2000 (mimeo).