Thursday, June 19, 2014

O que significa trabalhador paciente segurado pela Previdência Social?

O que significa trabalhador paciente segurado pela Previdência Social?

O que significa trabalhador/paciente segurado pela Previdência Social?
O art. 9.º do Decreto n.º 3.048/1999 lista 15 situações em que empregados são considerados segurados
pelo Regime Geral da Previdência Social e seis situações referentes aos empregadores. Define, também, as condições
para que outras categorias, entre elas os empregados domésticos, os trabalhadores equiparados aos trabalhadores
autônomos, os trabalhadores avulsos e os segurados especiais, sejam consideradas seguradas pela Previdência
Social.
As condições exigidas para ser segurado da Previdência Social são amplas e complexas. Para fins práticos,
podem ser resumidas na pergunta básica:
Você contribui para a Previdência Social?
Ou você tem direito à Previdência Social pelo INSS?
Atualmente, da PEA brasileira, cerca de 36 milhões de trabalhadores, aproximadamente 50%,
responderiam positivamente a essa pergunta.
Porém, ser segurado da Previdência Social não significa ter cobertura do SAT.



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